ADESÃO DO PARÁ

Os fatores que antecedem a independência do Brasil, as reações externas e internas que eclodem como exemplo, o movimento político dos atores no palco da Província do Grão Pará na culminância da adesão da independência que embebidos por idéias liberais e reacionários por temas inatos serão observados atentamente através de seus comportamentos.

Os 13 anos que a família real permaneceu no Brasil foram de fome e muito sofrimento para os portugueses. No dia 30 de novembro de 1807, um dia após a partida da família real, houve um terremoto que os portugueses pensavam que fossem as tropas napoleônicas, foi um pressagio, vários se refugiaram, fugiram para o campo, outro se encurralaram em sua casa. O general Frances Junot que ocupou Lisboa tentou tranqüilizar os patrícios que nada iria lhes acontecer: “eu vim para salvar o vosso porto e o vosso príncipe da influencia maligna da Inglaterra. As tropas francesas entraram as ruas estavam desertas, tudo fora confiscado inclusive a bagagem de viagem esquecidas pela pressa da fuga da família real, lojas, igrejas. Os preços dispararam, a moeda desvalorizou. Após saber da fuga da rainha, Napoleão impôs uma indenização de guerra de 100 milhões de francos (1.2 bilhões de reais, por não ter como pagar confiscou todos os bens dos portugueses. A tropa de Portugal 40000 foi incorporado a tropa francesa, que fora mandado para a Alemanha que foram dizimados em 1812, na fracassa tentativa de invasão a Rússia. O governo provisório nomeado por D. João foi deposto e colocado como imediato de Junot. A dinastia Bragança foi extinta.

Nesse período de fuga uma parcela da elite foi a te a frança a aderir Napoleão em homenagem. Sendo que estes conclamaram o povo português a aceitar o domínio Frances, mas o povo não aceitou principalmente depois que Junot trocou a bandeira de Portugal pela bandeira da França, alem de desfile da tropa o que provocou insurreição popular com mai e 300 mortos.

Meio milhão de portugueses morreu, um sexto da população. O embaixador de Portugal na Inglaterra D. domingos de Souza, escrevia para D. João dizendo que o numero de refugiado na Inglaterra era grande (farrapos) este diplomata pedia ajuda financeira para este país o que aumentava mais e mais a divida de Portugal com a Inglaterra.

Com a queda do imperador Frances em Waterloo, Portugal não tirou tanto proveito, mas foi no confronto de Vimeiro, em 21 de agosto 1808, que junot fez o acordo deixando Portugal a Inglaterra (convenção de Sintra). Assumindo o Marechal Beresfor (1809 a 1820). Em 1817 houve uma conspiração militar, liderado elo general Gomes Freire, na tentativa de derrubá-lo, mas que foi um sinal de alerta. As insatisfações forma tantas, mas a que mais marcava era os privilegio que D. João dispensava a Inglaterra, abertura dos portos, e em 1810 o tratado especial do comercio com os ingleses. O comercio de Portugal despencou.

As pressões de retorno a Portugal de D. João foram grandes, mas este resistia devidos os avanços de independência das colônias espanholas e, portanto a perda do Brasil era iminente. Os próprios ingleses tentaram fazer com que retornassem em 1814, com uma escolta armada do almirante John Beresford, mas este não aceitou. O fantasma da revolução de 1817 se confirmava em 1820.

Tropas se rebelaram em 24 de agosto, no Porto, foram entregues panfletagem ao povo, esta revolta se estendeu a Lisboa no dia 15 de setembro, pedindo fim do absolutismo monárquico. No dia 27 foi constituída na cidade de Alcobaça foi criada uma junta provisional da corte que redigiria uma nova constituição liberal, a corte era um conselho de Estado previsto no regimento monárquico português que havia se reunido em 1698. O poder do rei estava ameaçado. Após viagem do marechal Beresford ao Brasil para pedir apoio financeiro para impedir a rebelião, foi impedido desembarcar ao retornar a Lisboa e destituído das funções e se formou uma junta provisória firmada por burgueses, nobres, clérigos e militares, sobe a organização secreta do SINEDRIO, organização criada no Porto em 22 e janeiro de 1818 na intenção era a revolução do Porto.

No Brasil o partido português apoiava este desfecho para restabelecer o pacto colonial. O ressentimento dos portugueses em relação ao Brasil era visto por base o documento escrito por Manuel Fernando Thomaz, um dos chefes revolucionários de 1820, atacava de forma preconceituosa os brasileiros. Este considerava o Brasil gigante, mas sem perna e sem braço (..) reduzido a negrinhos, pescadores da África, só estes capazes de agüentar o sol deste território. “terra de macaco, de pretos, serpentes, então o rei deveria retorna a terra de gente branca, civilizados e incultos. O rei que na época tinha a sua esposa grávida Leopoldina. D. João decide: pois bem, se meu filho não quer ir, eu irei”

1820 - Revolução do Porto- constitucionalista. Em setembro foi o início da experiência política liberal. Após a expulsão dos franceses em 1808 os ingleses estiveram a frente de Portugal. O discurso da retirada de Portugal do atraso e obscurantismo devido o despotismo. Intelectuais portugueses formularam o projeto da Regeneração do País que tinha uma economia agrária feudal – aristocracia rural com Ideologia católico-reacionária. O movimento acontece devido a crise econômica de Portugal ao fato da transferência da família real para o Brasil, que abria os portos a outro países, quebrando o pacto colonial.

PARÁ

Na província do Grão Pará as conseqüência da transferência da família real foi trágica, pois representa o isolamento político e econômico dos proprietários. Por isso se fazia necessário aderir o vintismo, para restabelecer o vinculo com a metrópole e fim da dificuldade de comunicação com Rio de Janeiro.

Em 1817 assumiu a província o Conde da Vila flor que se licenciou em Julho de 1820, para tratar de assuntos pessoais no Rio de Janeiro. No Alvará de sucessão de 12 de janeiro de 1870, assumiu o governo uma junta constituída pelo arcediago Antonio da Cunha, coronel Joaquim Felipe dos Reis e desembargador Antonio Maria Carneiro de Sá. No mês seguinte eclodiu a revolução do Porto.

O vintismo tinha caráter contraditório para o Pará, pois representaria à derrubada do absolutismo e o não reconhecimento de D. João VI, então a adesão ao constitucionalismo português pela província seria uma revolução para o monarca, ou seja, Lesa majestade, passível de severa punição. Caso se concretizasse o 20 do porto, os apoiadores da província sofreriam serias conseqüências, o que provocou hesitação nas autoridades portuguesa local.

Por isso as reuniões de adesão ao movimento fora em reuniões secretas, na loja de José Batista da Silva, negociante e tenente de milícia. Vários comerciantes e milicianos participaram dessa reunião que cooptarão o coronel João Pereira Vilaça, comandante do 1º regimento e o Cel. Francisco Jose Rodrigues Barata, CMT. do 2º regimento de linha, tendo o mesmo caráter de aquartelamento de Porto, nem um deste tinham assumido postos políticos, seus interesses era cair no gosto da regência instalada em Portugal.

A reunião foi realizada no dia 31 de dezembro de 1820, e o movimento eclodiria no dia seguinte (1º de janeiro de 1821) em um ato solene militar as sete da manhã, em frente do largo do palácio de governo. Sob ordem de grito de guerra, os dois Coronéis que enaltecia o “viva a constituição, viva El Rey, viva a religião, sob aplausos de grande povo. Após proclamado, foi convocado a junta a se apresentarem no palácio.

Felipe Alberto Patroni que desde 1816 estudava direito em Portugal que embalado por patriotismo inato, retornou assim que se instalou o vintismo no dia 28 de outubro de 1822 e chega a 10 de dezembro, este tenta cooptar os dois da junta a aderir o constitucionalismo do Porto, alem do coronel João pereira Vilaça que se comportou com discrição.

As 10 hora da manha assim que ficou sabendo se dirigiu para o local e comandou os atos já que outros hesitavam na escolha de uma nova junta, conclama a nomeação para senado da câmara um novo juiz do povo que interrogara quem deveria ser o governo, no caso seriam escolhidos sete, vendo Patroni que dos sete, apenas um era paraense, este representa que fosse escolhidos mais dois que fosse paraense, e assim foi.

A proclamação da adesão a constitucionalismo de Portugal na província do Pará representava para a elite a possibilidade de garantir a sua realização política econômica,.mas a presença na junta provisória de pessoas recente no Para despertava suspeita, como os coronéis João Pereira Vilaça e Jose Rodrigues Barata que estava só de 1806 e 1812, alem de despertar o ciúme de quem estava a mais tempo, pois achavam que deveriam reivindicar o direito de ocupar os cargos públicos. Outros grupos foram se unindo e consequentemente estes desafetos formaram um grupo de oposição que se transformaram no germe da força apoio ao projeto de independentismo.

Ao ser excluído do poder Patroni em comunhão com outros como o cônego Batista campos, a tendência deste grupo foi aderir os ideais de independência, pois percebiam que a subordinação política diminuía o crescimento econômico da província. Com a intenção de desarticular a oposição, a junta provisória enviou Patroni como encarregado da comissão de cumprimentar a corte portuguesa em conjunto com outro encarregado, apontado pela câmara de senado, senhor João Batista da Silva. As pressões internas e externas a junta de incompetentes por Patroni, em que foram acusados de tardar os representantes como deputados para representar o Pará nas cortes de Portugal. Vários de seus membros já tinham pedido a sua saída, outros pediram as cortes e ao rei, mas foram negados e permaneceram ate março de 1822.

A disputa do espaço político se acirrava, o antigo poder absoluto dos capitães-dos generais se diluía, o que representava o crescimento dos proprietários mais tradicionais no controle dos cargos políticos. Com a chegada do brigadeiro Jose Maria de Moura, em abril de 1822, que seria o governador das armas, este com características de autoritarismo, invadiu espaço da junta assim como de outro o que criou embaraço nas relações internas inclusive com a prisão de Patroni.

Após retorno de D. João a Portugal e a instalação da regência de D. Pedro, assim criou um impasse a quem obedecer e fazer contato com o príncipe ou com as cortes de Portugal? Sendo que estes dois não se entendiam bem. Então o governo provincial do Pará decidiu não reconhecer a autoridade de D. Pedro, e em maio e 1821 todos foram orientados da comarca do Pará, Joanes, Rio Negro a não remessarem correspondência para o Rio de Janeiro. Os conflitos entre a corte e o absolutista, refletia no Pará, as ações autoritária do brigadeiro Moura, foram levadas ate Portugal que decidiu manda-lo retornar, sendo que este organizou abaixo assinado por seu pares em consonância com a câmara do senado para a sua permanência, alegando que havia uma oposição independentista.

Nesse contexto se preparava a eleição do 1º senado da câmara constitucional no Pará. A eleição foi realizada em 23 de fevereiro de 1823, constituído de brasileiros natos e naturalizados, em sua maioria adeptos da independência. O maior opositor do governo das armas Pedro Rodrigues Henrique, foi o mais votado, portanto o presidente da câmara alem de Batista campos. Na posse destes novos senadores da câmara, a maioria se apresentou trajando luvas verdes e gravatas verde e amarelo como declaração publica de adesão a independência. A eleição deste senado clareou mais o jogo político entre os independentistas e constitucionalistas, apesar da junta ser a favor de Portugal, mas este sofria com a arrogância doa governador das armas.

O governador das armas articula um golpe em sua casa que decide em reunião secreta com os comandantes militares em que o encarregado foi o coronel Vilaça, sendo que este fato ocorreria na manhã do dia 1º de Março, na parada militar, sendo que o General Moura ficaria em casa como se nada soubesse, e assim seria deposto a junta do governo civil e o senado da câmara constitucional, restaurando a antiga câmara constituída por portugueses e formando um nova junta com pessoas que aderisse a constituição de Portugal. Os componentes da câmara depostos foram presos e degredados para outros locais do Pará. Este foi a imposição do corpo militar sobre o poder civil. O único que fugiu foi o cônego Batista Campos.

A adesão aconteceu quase um ano depois do famoso grito às margens do Ipiranga. O país era dividido em duas Capitanias: A província do Grão Pará e Maranhão e a Província do Brasil. Os dois territórios faziam parte da colônia Portuguesa, mas quase não havia comunicação entre eles. O Pará se reportava diretamente a Portugal e pouco contato tinha com o resto do país.

Para apressar a adesão, foi mandado José Luís Arosa, um revolucionário do eixo Rio/São Paulo, e que teve logo o apoio de um italiano, João Batista Balby, que trabalhou intensamente para aliciar os oficiais brasileiros para a causa.

No dia 14 de abril, João Balby, acompanhado de oficiais e soldados do Regimento de Macapá, entrou no quartel do Corpo de Artilharia, no Convento de Santo Antônio. De surpresa, os rebelados detiveram a tropa do tenente-coronel José Antônio Nunes, com o domínio de todo o quartel. Mas a conspiração foi dominada pelos comandados do general Moura com o apoio da tropa do coronel Vilaça. Os participantes da revolta só não foram executados sumariamente graças ao bispo D. Romualdo Antônio de Seixas, mais tarde Marques de Santa Cruz.

Em Muaná, no Marajó, também não foi diferente e o povo levantou suas armas e proclamou a tão desejada independência, em maio de 1823, sob a liderança de 200 homens. O idealismo marajoara foi sufocado com tropas armadas e fuzis, pelo militar português. No dia 13 de julho de 1823 a galera Andorinha do Tejo partiu para Lisboa, levando 267 presos muitos dos quais faleceram durante a travessia.

Os portugueses procuraram reforçar então suas defesas, como as baterias de Val-de-Cães, a Fortaleza da Barra, os fortes do Castelo e de São Pedro Nolasco impedindo a estrada de navios no porto. O comandante do barco, o capitão inglês (a serviço de D. Pedro I) John Pascoe Greenfell que desembarcou em vários estados forçando os que ainda não haviam aderido à Independência, a aceitar a separação definitiva entre Brasil e Portugal. Mas a missão deveria ir apenas até a Bahia. Não havia ordens para chegar ao extremo norte. Mesmo assim, eles desembarcaram no Porto de Salinas no dia 11 de agosto de 1823. Era uma esquadra formada por 100 homens. A população de Belém era de pelo menos 15 mil pessoas.

Enviou, à terra, ofício do chefe da Esquadra Imperial, Almirante Alexandre Thomas Cockrane, de que o porto de Belém estava bloqueado e as forças imperiais exigiam a rendição de quem se opunha à Independência Brasileira, alegando que só restava o Pará ser integrado, e que ele se encontrava com uma esquadra de navios fora da barra, prontos para assegurar a adesão. Mas na verdade, ele só tinha um navio, porém essa estratégia já havia sido usada no Maranhão e dada resultada.

Desse documento também constava a afirmação de que as propriedades dos portugueses que aderissem seriam garantidas, devendo apenas prestar juramento de obediência à Sua Majestade Imperial. Também enviou a declaração do bloqueio do Pará e cópia do auto de adesão do Maranhão. O documento comunicava que os governantes do Pará deveriam se unir ao Brasil, caso contrário teriam os territórios invadidos. A esquadra imperial estaria esperando em Salinas, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital e assim sufocar a economia, baseada nas exportações.

O General Moura, com 600 homens entre marinha, milicianos, tropas de linha, voluntária inclusive de cavalaria, negou atenção ao comunicado. No mesmo dia 11, foi convocada uma assembléia no Palácio Lauro Sodré, sede administrativa na época. Presidia a Junta Governativa D. Romualdo de Sousa Coelho que informou ao general que iria reunir um conselho para deliberar sobre a situação. Ás 7 horas da noite de 11 de agosto, no Palácio do Governo, a junta governativa reuniu-se, tendo o comandante das armas José Maria Moura procurado adiar a decisão do Conselho, o que não ocorreu, pois o povo presente à reunião bradava, exigindo a adesão.

Acreditando na história e temendo um ataque, os governantes preferiram aderir à Independência, sob a condição de que os postos e cargos públicos fossem mantidos. A adesão foi assinada quatro dias depois, data escolhida para o feriado. Somente dois das autoridades não aceitaram, o brigadeiro Moura e do tenente Coronel Theodosio Constantino de Chermont, membros da junta. A reunião encerrou-se às 23 horas. O Pará estava independente de Portugal, unindo-se ao Império. Em 15 de agosto de 1823, foi Proclamada da Adesão do Pará à Independência do Brasil. O brigue do capitão Greenfell deu salva de 21 tiros, respondido pela fortaleza da barra, anunciando o hasteamento da bandeira brasileira. No palácio do Governo, as autoridades formalizaram, solenemente, o ato da Adesão, com o povo, comemorando nas ruas.

Constatada a farsa o General Moura e o coronel Vilaça, tentaram movimentar a força para reverter a situação. Grenffel ao saber ordenou a prisão dos dois a bordo do brigue Maranhão no dia 15 de outubro de 1823.

A manutenção do poder com a adesão resultaria, três meses depois, os patriotas refugiados no interior exigiram a formação de um governo popular, sob a chefia de Batista Campos. Desmascarado o plano do comandante Grenfell, começaram as manifestações dos adversários e da própria população, contra a recém instalada Junta Provisória, acusada de manter no poder os comerciantes e latifundiários portugueses. Sem controle, os revoltosos invadiram as residências portuguesas e saquearam suas casas comerciais. O cônego Batista Campos, numa tentativa de evitar alguns desses conflitos, foi acusado pelo comandante inglês como mais um agitador político.

Em outubro de 1823, Grenfell executou friamente cinco homens, como forma de reprimir as manifestações populares, e amarrou Batista Campos à boca de um canhão aceso. Membros da Junta Provisória intercederam e recomendaram a transferência do Cônego para ser processado e julgado no Rio de Janeiro. Grenfell recuou e soltou Batista Campos. Mas, não satisfeito com as execuções, aprisionou 256 suspeitos, por tempo indeterminado, no porão do brigue “Palhaço”, (navio São José Diligente) comandado pelo tenente Joaquim Lúcio Azevedo. Os prisioneiros gritavam por água limpa e espaço para respirar. Os soldados lançaram cal virgem no porão, matando 252 pessoas por asfixia. O ocorrido ficou conhecido como a “Tragédia do Brigue Palhaço”. Revolta do Brigue Palhaço, a repressão contra os movimentos populares naquele momento que também culminou na Revolta da Cabanagem, em 1835.

Referencias

Alves Filho, Armando - Pontos de Historia da Amazonia, Volume I/ armando Alves Filho, José Alves de Souza Junior, José maia Bezerra Neto. Belém: Paka Tatu, 2000.

Gomes, Laurentino - 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudarão a historia de Portugal e do Brasil / laurentino Gomes – são Paulo, editora planeta do Brasil, 2007.

Barata, Mario - Poder e independência no grão Pará 1820-1823, Genesis, estrutura e fatos de um conflito político, editora gráfica falangola editora ltda, Ru santo Antônio, 429- Belém –Pará.