IEVL

POLÍTICA E CIDADANIA

EVENTO

Nos dias 26 à 28 de abril deste ano(2010), o Instituto Educacional Vera Lúcia (IEVL), Escola do setor privado, promoveu no auditorio do centro de convivência “Zoé Gueiro”, no bairro do Tapanã, Belém do Pará, um evento que envolveu os discentes, docentes e pais de alunos a um debate com base no tema central “cidadania”.

Vários especialistas foram convidados como agentes da Policia Militar, além do psicólogo (Clovis Loureiro), o antropólogo (Leonardo Macedo), advogada (Vanessa Leê Araújo), o pré-candidato a Deputado Estadual oriundo de moviento social (Raimundo Nonato) e o historiador (Esaú Araújo) que respectivamente debateram sobre: violência nas escolas, inclusão e exclusão escolar, cidadania e família, as faces da violência e politica e cidaddania.   

INÍCIO

Convidado a expor sobre politica e cidadania, dialoguei com autores classicos como Platão (A República), Aristóteles (Política), Thomas Hobbes (Leviatã), Jacques Rousseau (Do Contrato Social), além de textos contemporaneos como José Murilo de Carvalho (Cidadania no Brasil O longo Caminho), Jairo Nicolau (História do voto no Brasil) e Rogério Schmitt (Partidos Políticos no Brasil 1945-2000).

Como a palestra estava focada a educandos de 5ª série ao ensino médio, além de educadores, dimensionei a um discurso teórico e didático, mas direcionando que os termos política e cidadania  tem que ser debatido em conjunto, evitando o equívoco insustentável que vem resistindo ao absurdo proposital em que politica tem sido entendido com o conceito vilão, no sentido de corrupção, e cidadania sendo defendido com um discurso nobre. Portanto, o debate teve a intenção de excluir a exclusão préconcebida que vem sendo processada ao longo dos anos de forma pedagogica a política.

Em seguida dirimi ao processo evolutivo da participação do povo no movimento emancipacionista das regras mercantilistas que envolvia a relação metropole e colonia e posteriormente a “Invenção da República” que vai desembocar em dois momentos de posturas arrogantes da maquina estatal até a redemocratização do Estado brasileiro.

POLÍTICA, CIDADANIA E DEMOCRACIA

Ao pensarmos a democracia unicamente como ideal de igualdade, acabamos por aniquilar a liberdade. Existe um grande perigo em conceber todos os indivíduos como iguais, pois excluiremos o direito democrático da diferença, a possibilidade de pensar de maneira diferente e de ser diferente.

A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os PartidosPolíticos. Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado. Portanto, podemos entender como Partido Político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a Nação poderá ser governada.

PLATÃO – ARISTÓTELES - ROUSSEAU

Todo ser tende necessariamente à realização da sua natureza, à atualização plena da sua forma: e nisto está o seu fim, o seu bem, a sua felicidade, e, por conseqüência, a sua lei. Visto ser a razão a essência característica do homem, realiza ele a sua natureza vivendo racionalmente e sendo disto consciente. E assim consegue ele a felicidade e a virtude, isto é, consegue a felicidade mediante a virtude, que é precisamente uma atividade conforme à razão, isto é, uma atividade que pressupõe o conhecimento racional. Logo, o fim do homem é a felicidade, a que é necessária à virtude, e a esta é necessária a razão.

virtude é precisamente concebida como um justo meio entre dois extremos, isto é, entre duas paixões opostas. A virtude não é inata, como não é inata a ciência; mas adquiri-se mediante a ação, a prática, o exercício e, uma vez adquirida, estabiliza-se, mecaniza-se; torna-se quase uma segunda natureza e, logo, torna-se de fácil execução - como o vício

A política para aristótés está unida à moral, porque o fim último do estado é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual. O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular.

A política para Platão como pertencente a existência humana é algo que se faz mais necessário a cada instante, pois, não pode o homem habitar num mundo ao qual seja instrumento, mas sim construtor do processo social. Platão diz: "O homem só pode explicar-se moralmente se explicar-se politicamente". O homem é, assim, cidadão por pertencer à sociedade política.

O CONTRATO SOCIAL

Para a boa sociedade de um lado, é preciso referir o nascimento e a organização do corpo político ao princípio da igualdade natural, a partir do qual a sociedade justa deverá ser dirigida por leis diretamente votadas pelos associados, por ato indelegável de vontade, que legitima o pacto social. De outro, não se pode deixar de lado o problema subseqüente do funcionamento dessa mesma sociedade, por conta de um poder - o governo, cujo tarefa deve restringir-se sobretudo à execução daquela vontade geral.

Não se pode conservar em sociedade a mesma condição do estado natural. A desnaturação gesta um novo homem, que passa a viver com os outros e, nessa nova condição, sofrerá mudanças, virtualmente possíveis em seu estado natural. Serão benéficas se favorecerem a conservação da integridade de sua natureza. Na base dessas mudanças está a necessidade primária de criação de um artifício, o espírito social, assentado sobre uma condição existencial básica.  É a condição de homem ao mesmo tempo “integrado” (súdito) e “ integrante” (cidadão). A de ser parte.

Ser parte implica no processo em que se dá a socialização, nesta incluídas a fundação da sociedade política e a convivência dos seres humanos que a integram. Para garantir a legitimidade da vida social. Preservando dois valores fundamentais – a liberdade e a igualdade. E pensa Rousseau ter encontrado a fórmula para tanto estabelecendo, para o homem que se associa, uma condição que, a seu ver, lhe daria um poder  soberano,  necessário à  salvaguarda dos valores.

Se quereis que a vontade geral seja cumprida, fazei com que todas as vontades particulares a ela se conformem. E, como a virtude não passa da conformidade da vontade particular à geral,  fazei reinar a virtude.” Mas persiste a necessidade de avaliar o quanto o homem, pelo pacto, aliena de seu poder, bens e liiberdade, atraves da desnaturação.

Nesse processo de integração,  a alienação que o indivíduo sofre relativamente à sua vida, aos seus bens e à sua liberdade é sempre total, mas está sujeita a duas condições: de um lado, ninguém pode, na ordem social, ser preferido pelo soberano. A igualdade é fundamental; de outro, acima de tudo é o interesse comum que deve estar em  discussão; o que está fora desse interesse, não pode ser alienado. E se o soberano o exigisse, desvirtuaria sua própria essência. Isso quer dizer que, se a vontade do corpo político de cidadãos é geral quanto ao objeto - visa sempre e tão só ao bem comum – não pode tomar em consideração nenhum objeto particular, pois isto não configuraria um ato de soberania. Abre-se então a possibilidade de, na boa sociedade, coexistirem a figura do “homem” e a do “cidadão”.

Desnaturar é uma tarefa que Rousseau não irá conceber na sociedade legítima  sem o concurso do poder público e da educação Eis aqui o ponto em que sobressai a face política da educação. Considerado em si próprio, o homem é um ser natural, completo; em sua relação com os outros, deixa essa condição para tornar-se um ser social, que se completa apenas à medida que se compõe com os outros homens, na qualidade, agora, de parte de um todo que o ultrapassa, a sociedade política, numa vida artificialmente organizada. Ser parte de um todo  - eis a nova condição do homem desnaturado.

O homem da sociedade de seu tempo, mal socializado, é atrofiado na virtude. Nem é homem e nem é cidadão. Ficou a meio do caminho, na passsagem para a ordem social. Essa operação falhou. Parte desse fracasso se deve à própria estrutura da sociedade, que é injusta e desigual; parte deve ser tributada às falhas da educação. 

Para o êxito desse procedimento é preciso algo mais do que leis escritas; é preciso  gestar no indivíduo o espírito social e, com ele, um sentimento único. Ser social, então, vai ser mais do que fazer parte ou tomar parte: será não : o de ser parte algo passageiro, mas um estado de alma permanente. A vida de um e de outro é o eu comum ao todo, a sensibilidade recíproca e a correspondência interna de todas as partes. Se essa comunicação vem a cessar, a unidade formal a desfazer-se e as partes contíguas a só se prenderem, uma à outra, por justaposição, o homem está morto ou o Estado dissolvido.

O VOTO NO BRASIL

COLÔNIA

O voto surgiu logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses assim que aqui iniciaram o domínio, também passavam logo a realizar votações para eleger os que iriam governar as vilas e cidades que fundavam.

Eram votantes os chamados "homens bons", que designava,  gente qualificada pela linhagem familiar, pela renda e propriedade, bem como pela participação na burocracia civil e militar da época. A expressão "homens bons", posteriormente, passou a designar os vereadores eleitos das Casas de Câmara dos municípios, até cair em desuso. As Câmaras acumulavam, então, funções executivas e legislativas.

O voto no Brasil começou 32 anos após Cabral ter desembarcado no País. Foi no dia 23 de janeiro de 1532 que os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa São Vicente, em São Paulo - foram às urnas para eleger o Conselho Municipal

IMPÉRIO

Em 1821, realizaram-se as primeiras eleições gerais no Brasil, destinadas a eleger os deputados às cortes de Lisboa. Os eleitos iriam redigir e aprovar a primeira Constituição da Monarquia Portuguesa. A Independência do Brasil obrigou o País a buscar o aperfeiçoamento de sua legislação eleitoral, embora durante todo o Império as normas vigentes para as eleições tenham sido copiadas do modelo francês.

A relação entre estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições vieram a ser realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo foi condição para ser eleito deputado a profissão da fé católica. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva. Essa ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o estado.

Os períodos colonial e imperial foram marcados pelo chamado voto censitário e por episódios freqüentes de fraudes eleitorais. Havia, por exemplo, o voto por procuração. Também não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da Mesa Apuradora e por testemunhas. Assim, as votações contabilizavam nomes de pessoas mortas, crianças e moradores de outros municípios. Somente em 1842 foi proibido o voto por procuração.

Em 1855, o voto distrital também foi vetado, mas essa lei acabou revogada diante da reação negativa da classe política. O título de eleitor foi instituído em 1881, por meio da chamada Lei Saraiva. Mas o novo documento não adiantou muito: os casos de fraude continuaram a acontecer porque o título não possuía a foto do eleitor.

A REPÚBLICA

Depois da Proclamação da República, em 1889, o voto ainda não era direito de todos. Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma. Foi após esse período que se instalou a chamada política do café-com-leite, em que o Governo era ocupado alternadamente por representantes de São Paulo e Minas Gerais.

O período da República Velha, que vai do final do Império até a Revolução de 1930, foi marcado por eleições ilegítimas. As fraudes e o voto de cabresto eram muito comuns, com os detentores do poder econômico e político manipulando os resultados das urnas. Em uma eleição desse período, ocorrida no Rio de Janeiro, tantos eleitores votaram duas vezes que foi preciso empossar dois governadores e duas Assembléias Legislativas.

A década de 30 iniciou-se com o País em clima revolucionário. A queda da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, contaminou o mundo, provocando a suspensão dos créditos internacionais no Brasil. O principal produto de exportação, o café, perdeu seu maior mercado consumidor, o norte-americano, levando o setor a uma crise sem precedentes.

Com a insatisfação popular, Getúlio Vargas deu o golpe que tirou o presidente Washington Luís do governo. Em 1932, foi instituída uma nova legislação eleitoral e as mulheres conquistaram o direito ao voto. Só com a redemocratização de 1945 é que se abririam os horizontes para o pleno exercício do sufrágio feminino.

Na década de 30 que o voto passou a ser secreto, após a criação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. Mas esses avanços duraram pouco. No final de 1937, após o golpe militar, Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo, uma ditadura que se prolongou até 1945. Durante oito anos, o brasileiro não foi às urnas uma única vez. O Congresso foi fechado, e o período, marcado pelo centralismo político.

Depois da Segunda Guerra Mundial, com a vitória dos aliados, era grande a pressão pela volta à democracia, o que levou Vargas a permitir a reorganização partidária e a convocar eleições. Em dezembro de 1945, o general Dutra foi eleito com 54,2% dos votos. Foram utilizadas cédulas eleitorais impressas com o nome de apenas um candidato, que eram distribuídas pelos próprios partidos. Somente em 1955, a Justiça Eleitoral encarregou-se de produzir as cédulas. E para diminuir as fraudes, começou a ser exigida a foto no título eleitoral.

O golpe militar de 1964 impediu a manifestação mais legítima de cidadania, ao proibir o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Apenas deputados federais, estaduais e vereadores eram escolhidos pelas urnas. O regime que destituiu o presidente João Goulart fechou emissoras de rádio e televisão, e a censura tornou-se prática comum.

Em 1968, o presidente Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5, o AI- 5, que deu plenos poderes ao governo. O Congresso foi fechado e diversos parlamentares tiveram seus direitos cassados. Partidos políticos foram extintos e o bipartidarismo foi adotado no País: foram criados a Arena, que reunia partidos do governo, e o MDB, que aglutinava as "oposições". Em 1972, foram restauradas as eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais.

Década de 70. Os chamados anos de chumbo desgastaram a imagem dos governos militares, que em 1974 assistiram ao crescimento do MDB nas urnas. Na tentativa de calar a oposição, o governo baixou em 1976 o decreto apelidado de Lei Falcão, em referência ao ministro da Justiça Armando Falcão. Na propaganda eleitoral, foram permitidas apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor anunciando seu currículo.

Para evitar novo fracasso nas eleições de 1978 para o Senado, o governo editou o que ficou conhecido como Pacote de Abril, como explica Jairo Nicolau. O Pacote de Abril foi outra artimanha, uma intervenção mais forte. Cada estado tem três senadores, e, na eleição de 78, eram apenas dois senadores, um eleito diretamente e outro, indiretamente. Eleito pela Assembléia Legislativa de cada estado. Como a Arena era o partido majoritário, seus senadores (biônico) foram eleitos em praticamente todos os estados, com exceção da Guanabara, onde o MDB era o partido majoritário.

Em 1984, apesar da pressão popular, a proposta de emenda à Constituição que restituía o voto direto, do deputado Dante de Oliveira, foi rejeitada. Em 1985, Tancredo Neves apesar de indireta, marcando o fim do Regime Militar e o início da redemocratização. Com a morte de Tancredo, logo após sua eleição a presidência foi ocupada pelo vice, José Sarney, que, ironicamente, era um dos principais líderes da Arena, partido que apoiava o Regime Militar.

O período conhecido como Nova República trouxe avanços importantes: ainda em 1985, uma emenda constitucional restabeleceu eleições diretas para a presidência e para as prefeituras das cidades consideradas como área de segurança nacional pelo Regime Militar. Concedeu direito de voto aos maiores de 16 anos e, pela primeira vez na história republicana, os analfabetos também passaram a votar, um dos grandes avanços das eleições.

O ano de 1993 foi marcado pelo plebiscito que levou mais de 67 milhões de eleitores às urnas para decidir a forma e o sistema de governo. A monarquia e o parlamentarismo foram descartados manutendoa República e do presidencialismo.

Urnas eletrônicas

A década de 90 trouxe uma grande novidade na história do voto no Brasil: as urnas eletrônicas. Em 1996, as  urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez nas eleições municipais e, em 2000, foram introduzidas em todo o País. em 1997, foi introduzida outra novidade na história do voto: uma emenda constitucional que possibilitou a reeleição, o que levou o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Considerações finais

Os 510 anos de formação e organização do Brasil, pode ser analizado principalmente atraves do voto, instrumento final e concreto que reflete o amadurecimento do povo como agente mobilizador, que transcende do corpo inato de súdito para o espirito de cidadão, e que o processo  histórico é a ponte para desencarnação. Portanto, não cabe ser anacrônico, comparando momentos em que um território nem se quer tinha a postura de nação, mas apenas de um “feudo” portugues. José Murilo de Carvalho, em seu livro “ A Formçõa das Almas”, adverte para isso, que o sentimento de cidadão brasileiro se constroi  atraves de simbolos imaginários, e que rompe com o passado palpável que se perde para dar espaço às suas novas representações. Esse fenomeno que estilhaça a relação colônia metropole, prospera para o “novo homem” globalizado virtualmente, mas que assume sentimento de proprietário de um território que chama de pátria mãe, Este homem agora se considera autoctone juntamente com demais que se associam para a formação de um Estado Nação, sendo que se confraternizam em busca da igualdade e justiça.

Finalmente, esses cidadadãos que se materializam no corpo social, galvanizando cada vez mais a soberania do país, atraves de virtudes que é o instrumento fundamental na busca da felicidade. O brasileiro (apesar de discursos que instigam o barbarismo social) vem expurgando de seu seio plural o impostor politico. Essa conquista de cidadão político consciente vem sendo contemplado com a educação. Só assim chegaremos ao estado moralizador, ou seja, com cidadãos éticos.

LIBERDADE

LIBERDADE, FRATERNIDADE E IGUALDADE.

De uma forma geral, a palavra "liberdade" significa a condição de um indivíduo não ser submetido ao domínio de outro e, por isso, ter pleno poder sobre si mesmo e sobre seus atos. Teorias filosóficas, sociais e políticas, de todos os tempos, tentaram definir liberdade quanto a determinações de tipo biológico, psicológico, econômico, social, etc. As concepções sobre essas determinações, nas diversas culturas e épocas históricas, tornam difícil definir com precisão a idéia de liberdade de uma forma generalizada. Filósofos e cientistas sociais como Sócrates, Platão, Aristóteles, Hegel e Karl Marx buscam, em seus escritos, atribuir esta qualidade ao ser humano livre, nas mais variadas concepções. Foram as próprias dificuldades teóricas inerentes ao conceito de liberdade que levaram as ciências humanas e sociais a preferirem o termo plural e concreto "liberdades" ao ideal absoluto, de necessidade e medida de possibilidade de "liberdade". Assim, deixando de lado a discussão especificamente filosófica e psicológica, considera-se, cada vez mais, a liberdade como soma das diversas liberdades específicas. Fala-se correntemente em liberdades públicas, políticas, sindicais, econômicas, de opinião, de pensamento, de religião etc. Embora tal procedimento não resolva o problema teórico da natureza da liberdade, pelo menos possibilita avançar na reflexão e nos esforços para ampliar, cada vez mais, o exercício de uma faculdade de importância primordial na vida dos homens e das sociedades

Não se trata de uma separação entre a liberdade e o homem, mas sim de uma sinergia entre ambos para a auto-afirmação do Ego e sua existência. E na equação entre Liberdade e Vontade, observa-se que o querer ser livre torna-se a força-motriz e, paradoxicamente, o instrumento para a liberação do homem.

O homem é, antes de tudo, livre. A liberdade humana revela-se na angústia. O homem angustia-se diante de sua condenação à liberdade. O homem só não é livre para não ser livre, está condenado a fazer escolhas e a responsabilidade de suas escolhas é tão opressiva, que surgem escapatórias através das atitudes e paradigmas de má-fé, onde o homem aliena-se de sua própria liberdade, mentindo para si mesmo através de condutas e ideologias que o isentem da responsabilidade sobre as próprias decisões.

A liberdade é prerrogativa natural do ser humano, já que nasce livre, embora não se dê conta até o momento em que sua consciência o faz experimentar a necessidade de exercê-la como único meio de realizar suas funções primordiais da vida e o objetivo que cada um deve atingir como ser racional e espiritual. É preciso vinculá-la muito estreitamente ao dever e à responsabilidade individual, pois estes dois termos, de grande conteúdo moral, constituem a alavanca que move os atos humanos, preservando-os do excesso, sempre prejudicial à independência e à liberdade de quem nele incorre. As pessoas são muitas vezes capazes de manter a liberdade de arbítrio sobre seus atos internos (pensamentos, desejos, amor, ódio, consentimento moral ou recusa).

A liberdade é como o espaço, e que depende do ser humano que ela seja, também como ele, mais ampla ou mais estreita, vinculada ao controle dos próprios pensamentos e das atitudes. O conhecimento é o grande agente equilibrador das ações humanas e, em conseqüência, ao ampliar os domínios da consciência, é o que faz o ser mais livre.

Vivemos num estado civil e não em um estado hipotético natural, em que ausência de um juiz, pode levar a um estado de guerra pela ausência de leis e imperar a mais valia da força bruta, ou seja, o barbarismo. Em fim, a necessidade de um estado de direito neutro que a democracia seja entendida não como ausência de medidas e recusa de normas e que a virtude não se subjugue aos nossos vícios. A liberdade deve ser atribuída, não a parte, mas ao todo (Estado). E que esse Estado, seja a realidade da liberdade concreta da justa medida aos seus consorciados cidadãos.

A HISTORIA DOS OPERÁRIOS NOS MONUMENTOS DE BELÉM

SÍNTESE

A leitura sobre a história dos trabalhadores de Belém pode se fazer através do patrimonio histórico que simboliza a luta de classes nesta cidade: dos rigidos canhões que simbolizam a ostilidade diplomática ferida pela politica do mercantilismo; das igrejas barrocas coloniais; dos grandes casarões e sobrados; dos palacios neoclassicos; dos charmosos palacetes que se dividem entre estilos Art Neuveau e Eclético Academico; dos Teatros surrealistas com apresentaçoes “psicodélicas” que deixavam em transe os espectadores beneficiados pelo Fausto da borracha que encolhia o prazer dos que participavam apenas com sua força de trababalho.

A Belle–Époque dos saudosistas que não querem calar - “a Belém do já teve”, mas silenciam diante da falta de literatura que denuncie as agruras que sofreram os trabalhadores na cronstrução da “Paris Tropical”.

Monumentos que podem nos orgulhar, mas que simbolizam: os “Catadores da Floresta”, expropriados da sua íntima relação com a natureza; os “Corpos de Trabalhadores”, recrutados pelo Estado coercetivo que determinava e distribuia de acordo com seus interesses para obras públicas e particulares; “Soldados da Borracha”, o lupen do sistema de aviamento; e agora - o “Patólogico Social”, filho dos peões do “Jau”, que pendurados nos arranhas ceus, “Zigurates” (Torre de Babel), templos profanados pelas meretrizes sagradas que saciam o libido dos “Patricapitalista” que acompanhado pelo necta dos deuses, desfalecem em transe em estado de Nirvana, mas que se aliviam do “encosto” (queda na bolsa de valores).

Estilo artístico arquitetônico, monumentos projetado pela tecnologia virtual, mas que so se materializa com carne, osso e sangue dos operários que tem o dever de construir, mas nao de consumir, com exceção dos presídios, e (in) justamente o produto alienado pela força de seu trabalho que milhares se desempregaram pela crise financeira, provocada pela especulação imobiliaria.

Qual sera o significado dos nossos monumentos para gerações futuras, o que estão perpetuando para impedir o esquecimento da nossa geração, o que estão construindo para testemunhar a nossa presença e o que pensarão de nós, na nossa ausência.

Esaú Araújo