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Belem, PARÁ, Brazil
Graduado em Historia.

domingo, 29 de maio de 2011

EDUCAÇÃO EONOMICISTA


EDUCAÇÃO ECONOMICISTA
O processo de tercerização e privatização da educação no Brasil vem sendo planejada e executada de forma gradual, a partir da década de setenta e formalizada no governo de Fernado Henrique Cardoso, com a implantação do Plano Diretor Administrativo que segue as regras do jogo ideológico da globalização, que faz do discurso humanitário um engodo de “camisa de força”, através de financiamentos de projetos que permeiam  à outros e que resultam na sangria dos recursos naturais sem limites, mas o pior é que os resultados ao longo do tempo interfere apenas em procedimentos rotineiros e na qualidade nada se ver de concreto.    
O desmantelamento do serviço público de educação tem acelerado início na década de setenta. A política bilateral dos países Brasil-Estados Unidos, é dimencionada para prática dos bancos internacionais que investem recursos, principalmente no setor social como educação. Sendo que a prática pedagógica importada que determinava a educação brasileira era tecnicista, ou seja, o educando deveria apenas ser preparado como força de trabalho, não se preocupando na formação do cidadão crítico social. Com práticas que sai do campo formal e conteúdos profissionalizantes, como técnicos agrícolas, técnicas comerciais, etc.
Os profissionais da educação são obrigados a seguir as diretrizes de barateamento dos custos do ensino público, além da prática da divisão de trabalho taylorista. O processo de transição para década de oitenta, principalmente dos investimentos financeiros do BIRD ao MEC vai ser direcionado à educação da mulher para  que esta venha ter controle de natalidade. Pois, os banqueiros preocupados com o grande índice demográfico populacional que poderá provocar o colapso dos recursos naturais (matéria-prima). Um  outro fator do investimento da mulher é, inserí-lá na produção como força de trabalho para o mercado.
As amplas reformas institucionais iniciadas ao final dos anos 1980, no Brasil, com o intuito de adequar o Estado brasileiro aos ditames do novo padrão da acumulação capitalista. Após as eleições presidenciais de 1994, ganha maior corpo e torna-se uma prioridade do governo federal brasileiro. O Ministro Bresser Pereira, do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao assumir a direção Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado  (MARE), propôs que a reforma administrativa fosse encaminhada ao Congresso Nacional em agosto de 1995. Essas reformas direcionava à transformação da administração pública brasileira de burocrática em gerencial, para que fosse incluída entre as reformas constitucionais já definidas como prioritárias.
As diretrizes fundamentais da reforma advém da doutrina neoliberal e expressam-se na necessidade de reestruturar todas as grandes áreas de atuação do Estado, com especial destaque para as sociais: educação, saúde, previdência social e legislação trabalhista. De um modo geral, preconiza-se a redução dos gastos estatais, tidos como ineficientes e ineficazes, e a transferência de tais “serviços” para o setor privado, supostamente mais eficiente, flexível e menos burocrático. Da mesma forma, a reforma do estado pressupõe a criação de condições favoráveis à atuação do setor privado – aquele que declara visar lucros, ou não – tais como a oferta de incentivos fiscais, a garantia de mercados cativos e programas governamentais que possibilitem o acesso das camadas mais pobres da população brasileira ao ensino pago.
A administração pública gerencial surgiu na segunda metade do século XX, motivada pela busca de meios capazes de enfrentar a crise fiscal do Estado; como estratégia para reduzir custos e tornar mais eficiente a administração dos serviços que cabiam ao Estado; instrumento de proteção ao patrimônio público; e insatisfação contra a administração pública burocrática. O enfoque gerencial da administração pública manifestou-se no Reino Unido pela Primeira Ministra Margaret Thatcher (1979 - 1990) e nos EUA, Ronald Reagan (1981 - 1989). O gerencialismo consiste na administração voltada para resultados, orientada para os anseios do cidadão/usuário (cliente privilegiado).
Para o estabelecimento, no setor público, de uma administração pública gerencial, é imprescindível a ocorrência de uma reforma política que proporcione maior legitimidade aos governos, ajuste fiscal, privatização, desregulamentação e reforma administrativa, sendo esta última responsável pela criação dos meios necessários à obtenção de uma boa governança. Daí, a generalização dos processos de privatização de empresas estatais. Neste plano, entretanto, salientaremos um outro processo tão importante quanto, e que, entretanto, não está tão claro: a descentralização para o setor público não-estatal da execução de serviços que não envolvem o exercício do poder de Estado, mas devem ser subsidiados pelo Estado, como é o caso dos serviços de educação, saúde, cultura e pesquisa científica. Esse processo ficou conhecido de "publicização".
Consistindo essa tendência, pretende-se reforçar a governança que é a capacidade de governo do Estado, através da transição programada de um tipo de administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para si própria e para o controle interno, para uma administração pública gerencial, flexível e eficiente, voltada para o atendimento do cidadão. O governo brasileiro não precisa de "governabilidade", ou seja, de poder para governar, dada sua legitimidade democrática e o apoio com que conta na sociedade civil.
Os argumentos no parágrafo anterior são apenas discurso da política de Fernado Henrique Cardoso, para legalizar na administração pública para a efetiva manipulação do capital estrangeiro na economia brasileira, isso com base na cartilha dos bancos financiadores internacionais, como FMI (Fundo Monetário Internacional) e BIRD (Banco Internacional de reconstrução e o Desenvolvimento), que usam discursos de caráter humanitário e equidade o que corresponde às aspirações de justiça social das nações mais pobres, ou países em desenvolvimento.
A tática de reforma administrativa do Estado brasileiro, tem como interesse transferir do Estado para a sociedade tarefas que deveriam ser suas, principalmente políticas sociais que são justamente as de maior interesse dos classistas banqueiros. Pois, o Estado Social Liberal, aplicado por FHC tinha a função reguladora, ou seja, não minimizava o Estado como os Reinos Unidos e EUA, que seguiam a cartilha da “Escola de Chicago” (Neoliberalismo), mas o governo brasileiro era apenas facilitador dos recursos financiados, seja na publicização e terceirização, assim como na privatização das estatais. Portanto, o financiamento tem vias de mão dupla, sendo que este retorno é sem dúvida o que desestabiliza a economia brasileira que é deturpada pelo discurso de Bresser, que afirma que a origem e a crise fiscal.
Finalmente, o controle das duas décadas de 70 e 90 da educação brasileira pelo investimento dos bancos internacionais, demonstra ineficiência nos resultados. As modificações de cooperações das instituições bancárias internacionais convergiram mais para o reforço de ações rotineiras no processo escolar do que mudança qualitativa no sistema educacional. As estratégias montadas de investimentos do BIRD no setor educacional se contradiz com seu discurso humanitário, tendo em vista, que a dependência do setor educacional desestabiliza os recursos  naturais. A “declaração de educação para todos” em que projetos cofinanciados são na verdade camisas de força para países em estado de desenvolvimento ou de pobreza, pois os empréstimos internacionais são verdadeiras imposições condicionais políticas ao setor financeiro, ou seja, é uma forma intervencionista desses países. Estas intervenções são agravos as culturas locais que são cooptadas por regras impostas por “etnopedagogias” sem a mínima alteridade, pois os bancos internacionais só têm visões econômicas.
E a educação, é o que os sentidos humanos confirmam: educação pública esfacelada; cursos efêmeros de tecnólogos com baixo padrão holístico; e a indústria de cursos do ensino fundamental e médio para aquisição de vagas de seus alunos (fregueses) nas universidades de curso superior da rede pública; além de cursos abarrotados de alunos em que os professores passam pelo constrangimento do “IBOPE” (estatística pedagógica que os alunos opinam sobre o professor na sala de aula); e a imbecilidade de pseudos dirigentes sindicais dos educadores da rede privada que em cumplicidade assinam acordos coletivos de hora aula pífia, ou seja, menos de sete reais.

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