O brasileiro vem assistindo os movimentos de greve
dos trabalhadores do serviço público federal em todos os setores. A preocupação
é grande, pois este fato pode desencadear o retorno da ineficiência estatal, começamos
a pesquisar o que levava a este fenômeno em nosso país, justamente em um
contexto que parece de melhores condições econômicas a quase todos. Iniciamos a
comparar valores de salários de agentes públicos com funções iguais, como os agentes
de segurança pública, como policial federal que estão em greve por reivindicar
melhores salários, com os de guardas municipais, policiais civis e militares;
professores das universidades federais que também estão em greve, com os de
professores da rede estadual e municipal e etc.. Não queremos mostrar números,
mas há um disparate muito grande. Mas o que nos incomoda é saber de fato se
havia ou há paradoxo entre o discurso e a prática da filosofia petista, ou se
as greves são instrumentos de desestabilização do governo petista. Mas para
surpresa achamos a resposta justamente em um site do PSDB, partido de oposição
do PT.
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO CERTO OU ERRADO?
No site Instituto Teotônio Vilela em que há cartas
de cunho político, mas precisamente no link - Brasil real – cartas de
conjuntura - ITV – nº 74 – abril/2011. Há uma carta com o tema “A escalada do
funcionalismo federal nos anos Lula”.
Disponibilizamos parte da carta:
“Os números
finais da política de recursos humanos da gestão Lula mostram que nenhuma
despesa cresceu tanto nos últimos oito anos quanto a destinada ao pagamento do
funcionalismo público federal. Desde 2002, os gastos subiram 56% acima da
inflação e devem bater em R$ 200 bilhões neste ano, numa folha de mais de 2 milhões
de servidores(...). Há algumas semanas, o Ministério do Planejamento
divulgou a edição do Boletim Estatístico de Pessoal (BEP) que traz os números
definitivos da gestão Lula nesta área. Uma das conclusões mais relevantes a que
se chega é que provavelmente nenhuma despesa tenha crescido mais nos últimos
oito anos do que a destinada ao pagamento do funcionalismo público federal.
Em
2010, o gasto da União com pessoal atingiu R$ 183,3 bilhões. Isso equivale a
mais de R$ 500 milhões por dia. Em 2002, havia sido de R$ 75 bilhões, em valores
correntes. O salto registrado ao longo do governo petista foi astronômico: em
termos nominais, isto é, sem considerar a inflação, as despesas cresceram 144%.
Em valores reais, o ganho do funcionalismo foi de 56%, ou seja, muito acima da
elevação do custo de vida no período.
Não
há quem seja contra um Estado que preste melhores serviços à população. Para
tanto, é importante remunerar bem o servidor, motivá-lo e preservá-lo nas
carreiras públicas. Mas a questão é saber se a sociedade está disposta a arcar
com os custos desta política, uma vez que ao crescimento da folha sempre
corresponde a cobrança de mais tributos.
Em
dezembro de 2010, a União contava com 2.061.431 servidores, entre ativos,
aposentados e pensionistas, civis e militares. O contingente cresceu 11% desde
2002, o que equivale à incorporação de exatos 205.465 novos funcionários à
folha. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o número de empregados públicos
praticamente não havia se alterado, em torno de 1,8 milhão.
A
mídia vem mostrando a população as greves e, algumas se posicionado como a
Folha de São Paulo que chega a considerar um “caos”, e expõe fatos em que a Presidenta foi vaiada por um grupo de docentes, alunos
e servidores de instituições federais de ensino, diz a Folha, em seguida
informa: eram 35.
A questão está nos dois pólos que se revezam no poder político
do Brasil: PSDB de ideologia desestatizante
e; PT de ideologia estatizante que representam classes divergentes, sendo que
os “demotucanos” se disfarção de parceiros destes movimentos grevistas, mas que
de fato tem a intenção de desestabilizar o governo petista, pois a própria fonte
do texto citado, desmascara a farsa, basta lembrar que eles (elite) criaram o impostômetro
que serve de denuncismo da carga, mas são esses mesmos que ocupam o 4º lugar de
maiores sonegadores de impostos do mundo, com seus US$ 520 bilhões aplicados
em paraísos fiscais. Claro que esse dinheiro chegou lá com a colaboração de
bancos e instituições do mercado que são acobertados por cumplicidade dos 'analistas
econômicos' que veiculam jornais com alertas sobre o 'desequilíbrio fiscal' e propõem
receitas as reformas, em que os direitos
fundamentais serão negados, por ausência de serviços públicos. Mas estes
estimulam greves para que haja implosão dos recursos do estado com a folha de pagamento
dos servidores do Estado.
A comprovação está claro, de que do governo Lula em diante,
houve investimento de 11% no quadro de funcionalismo público, alem de 56% de
qualidade na melhoria dos salários dos servidores públicos federais, bem acima
da inflação do período em contexto. E o texto confirma que no governo do ex
presidente FHC, não houve inalteração do quadro, mas sim arrocho nos salários.
Pois foi justamente no seu governo (FHC) que
autorizou seu Ministro Bresser Pereira, (1994) que iniciou o processo na
direção Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), a
reduzir investimentos no setor publico, obedecendo ordens internacionais do
setor neoliberal, pois dizia que os gastos com serviços essências deveriam ser
transferidos para o setor privado, o discurso do Bresser era de que a crise do
sistema fiscal estava relacionado principalmente com o serviço publico.
O fato é que o ministro da justiça José Eduardo Cardoso em
entrevista no dia 16/08/2012, afirmou que não será tolerante com grevista. Acreditamos
que o discurso do ministro foi uma reação do governo que percebeu a cilada em que
os opositores estavam armando.
"Pode chamar do que quiser, operação-padrão, o que for,
mas usar a competência legal para criar obstáculos caracteriza abuso de poder e
ilegalidade. Tenho que garantir a liberdade, o direito de greve, o direito de
expressão, mas não posso aceitar que ultrapassem a finalidade que lhes é
atribuída. Existem situações inaceitáveis", afirmou o ministro da Justiça”.
Não
é nosso interesse fazer julgamento precipitado nem juízos de valores, mas o Brasil
vem se redesenhando nas distribuições de tarefas entre as esferas publicas:
federal, estadual e municipal, sendo que há distanciamento de salários entre
agentes destes poderes com funções iguais. A princípio o relacionamento seria
de prepotência entre agentes da esfera união em relação a as duas (estado e município).
O debate tem que passar por um planejamento com base no orçamento, para que
haja isonomia de salários entre os o funcionalismo dos três esferas, sem privilégios
exacerbados.
É
claro que a sociedade não concorda com cotas absurdas de tributos, mas aceitar chantagem
de organizações que não representa a classe trabalhadora seria o extremo da ignorância,
ou quem sabe canalhice, já que usam categorias a impor salários que para grande
maioria da classe trabalhadora é uma utopia, alem de que há uma diferença muito
grande de salários de agentes com funções iguais, só que estão em esferas do município e estado, mas que recebem salários bem
menores.
Seria
um absurdo ao governo, que se tornaria refém destas categorias vaidosas, mas
influenciadas, alem de aceitar o desmantelamento do estado por grupos que se
disfarçam de apoiadores dessas categorias. Definimos com base no texto citado,
em que confirma que o atual governo federal vem fazendo investimentos nos
serviços públicos, contrario ao de FHC, mas cabe a sociedade organizada:
sindicato, sociedade civil e etc., em conjunto com os dirigentes das esferas públicas,
união, estado e município, discutir bases salariais com senso de isonomia, mas
apoiado e fundamentado no orçamento público para que não haja discrepância entre
entrada e saída de recursos, para que não venha de fato dar razoes aos
verdadeiros algozes dos servidores públicos em geral.
Por
fim, acreditamos que falta é consciência de classe trabalhadora no serviço
público em geral, para que não haja atitudes isoladas e vaidosas de apenas uma
categoria. Só não pode é um policial que usa como instrumento de trabalho a sua
própria vida, independente de ser policial federal, policial militar, civil ou
guarda municipal, sendo um ganhando R$ 9.500,00 e outro recebendo R$ 622,00,
mas com os mesmos fins: combater a criminalidade; só não pode também é um
professor universitário federal receber R$ 12, 13 ou 15 mil reais, e um
professor do município receber salário mínimo.
Referência
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