PERIODO REGENCIAL (1831 -1840)
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| D. Pedro II |
Foi um período de laboratório de formulação e de práticas políticas e sociais, em curto tempo foram discutidos: monarquia constitucional, absolutismo, republicanismo, separatismo, federalismo, liberalismo, democracia, militarismo (Guarda Nacional), catolicismo, islamismo, messianismo, xenofobia, afirmação de nacionalidade. Conflitos étnicos regionais com múltiplas identidades e etc., essa movimentação envolveu, escravos, negros, brancos, libertos, índios, urbanos, rurais, intelectuais, pobres, nobres, grandes e pequenos proprietários, em que seus comportamentos políticos não eram simétricos na hierarquia social a que pertenciam.
| Benjamim Constant |
O país que iniciava a sua independência, mas abalava as suas estruturas políticas que pretendia ser um Estado nacional, devido ausência de um poder centralizador, ou seja, a monarquia, já que o período da regência foi um hiato. Em 1826 começa a funcionar o sistema judiciário bicameral (senado e câmera dos deputados). Em 1827, Benjamim Constant (liberal) aconselha D. Pedro I a abdicar a seu filho, e que seria formada a regência moderada. D. João VI faleceu sem esclarecer sua sucessão, então D. Pedro II torna-se imperador do Brasil e herdeiro do trono de Portugal, sendo que assume por um período em que este declara as duas nações uma carta liberal. Em seguida renuncia Portugal em nome da filha, Maria da Gloria, seu irmão D. Miguel tenta usurar o trono com apoio de uma camada social tradicional.
No setor econômico o país passava por pesadelo, em déficit nas tarifas alfandegárias em que a importação de produtos principalmente inglês tinha menor desconto em relação a outros, o que representava menos arrecadação para os cofres públicos, a emissão de moedas falsas de cobre, além da alta da inflação, atingia os bolsos da camada mais pobre. Acirrava as relações entre comerciantes portugueses e antilusitanos, o medo era grande da recolonização. Foi nesse período 1824 que foi feito empréstimo da Inglaterra, alem da pressão inglesa pelo fim do tráfico de escravo Assim se reflete o inicio do fim do pacto colonial..
| D. Pedro I |
D. Pedro I vai fechar a câmara dos deputados que vai provocar vários movimentos como a noite das garrafadas em que vários portugueses foram linchados. Vários políticos parceiros e maçom, assim com militares somam com outros grupos, formando “tropa e povo” contra o imperador, então o imperador abdica do trono em sete de abril de 1831que zarpa para Portugal com sua família. Estava constituída assim a polissêmica interpretação de “revolução” que destruía o absolutismo e o revolucionário processo de liberalismo, estava em jogo o rumo da sociedade. Antes do imperador abdicar, o liberal exaltado, Borges da Fonseca, afirmava que quando o governo é opressor e injusto, a resistência à opressão é direito natural. Com a abdicação de dom Pedro I, em 1831, seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos, herdou o trono imperial. O Brasil foi governando, então, por regentes, que conduziram o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA - Na Europa não existia partidos políticos (1830 a 1840), apenas do XIX, mas no Brasil este tinha sentido pejorativo, principalmente na afirmação da modernidade e da unidade nacional: os partidos eram considerados como facções (inimigos da pátria). A participação e grupos ou pessoas estavam ligadas a econômica, intelectualidade, culturais, portanto rotulados. Então as perspectiva partidária se fundia com a tripartição soberana, corrente do inicio do século XIX: soberania do rei, do povo e da nação, mas não se pode julgar estanque e rígida entre as três realidades, mas que reflete as tensões entre poder, força política e social. Como já citamos no período regencial tinha três partidos: exaltados, moderados e restaurador.
Antes da abdicação de Pedro 1º, três correntes políticas predominavam, divididas em dois partidos políticos. O Partido Brasileiro representava tanto os interesses dos grandes proprietários agrários como o dos liberais, com maior inserção nas camadas urbanas. O Partido Português representava basicamente os interesses da alta burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio colonial. No início do período regencial, porém, essas forças políticas se reorganizaram. Surgiram, então, dois novos partidos: o Partido Moderado e o Partido Exaltado.
PARTIDOS POLÍTICOS DO PERÍODO IMPERIAL
O Partido Moderado, (chimangos ) - grupos políticos pela expressão econômica e dos plantadores de café ou de comerciantes brasileiros nas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, já que este espaço se concentrava no poder da corte. Defendiam Estado forte e centralizado, ramificaram em varias províncias, Estes moderados eram visualizados por suas posturas do que propriamente político, então uma espécie de visão de mundo, em que deveriam ter critérios para distinguir o que é sábio e civilizado, em harmonia com os costumes e o bom senso. A moderação era apresentada como sinônimo de razão (justo equilíbrio), liberdade limitada, monarquia constitucional, alem de recusa do absolutismo e do despotismo. Foram esses que deram o tom político na regência. Agruparam em torno da sociedade defensora da liberdade e independência nacional, entre ambos, defendiam o trafico de escravos, como Bernado Pereira Vasconcelos.nesse período na fizeram uso da luta armada, não apelavam par as camadas pobres da população.
Defendiam escravidão; monarquia moderada, mas sem absolutismo; ampliação da autonomia das províncias. O líder mais importante foi padre Diogo Antônio Feijó.
O Partido Exaltado (farroupilhas) - Substituir a monarquia pelo regime republicano. Seus principais líderes foram Borges da Fonseca, Lélis Augusto May e Cipriano Barata, Batista Campos. Proprietários rurais, profissionais liberais, militares, padres, funcionários públicos, médicos, alem de formação escolar, se identificavam através de jornais nas províncias como Cipriano Barata, se associavam em sociedades federais, a grande loja brasileira e outras. Não participavam do poder central, seus ideários era a valorização da soberania popular (Cabanagem - Pará), federalismo e a descentralização administrativa e república, mas englobava algumas oligarquias.
Fizeram uso da luta armada, identificavam por gritos de guerra pela imprensa, como: fora os corcundas (déspotas e aliados); alerta! Valorização de gente de cor (mulatos, caboclos e negros livres); federação já! Morte aos marotos (portugueses malvados); aristocratas patifes; liberdade dos povos e outros. Havia divergências internas, condenavam a escravidão, mas esta deveria ser eliminada de forma gradual. Eram chamados de jurujuba e farroupilhas.
O Partido Português, modificou para Partido Restaurador, ( caramurus). Objetivo o retorno de Pedro I. Seu principal líder - José Bonifácio de Andrada e Silva. Antiliberal, mas não negavam totalmente, defendiam estado centralizador nos moldes de absolutismo moderno, conclamavam e apelavam para as camadas pobres, alem da luta armada como na cabanada em Pernambuco e Alagoas, revolta de Pinto Madeira (Ceará), e nos motins carioca (1832 a 1833). Negavam a independência brasileira de 1822. Seus apelidos: corcunda (metáfora por se curva ao despotismo), alem de considerarem os portugueses de absolutistas: marotos, pés-de-chumbo, caveiras e papeletas.
Regência Trina Provisória (Julho 1831) – para evitar o vazio de poder, reunirão no Rio, os deputados e senadores que restavam do recesso com os ministros que foram nomeados Por D. Pedro I, elegendo a regência Trina Provisória. Escolhidos os senadores Nicolau de Campos Vergueiro (representava o povo, alem de opositor do Imperador); José Joaquim de Campos (marque de caravelas e membro da corte do 1º reinado) e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva (chefe militar, representava a tropa). Ao fim do mandado o Parlamento estabeleceu a Regência Trina Permanente.
| Padre Antônio Feijó |
A Regência Trina Permanente (1831 – 1835) - marcou a ascensão do grupo dos moderados. E composta pelo deputado José da costa Carvalho (Marque de Monte Alegre) e José Braulio Muniz, alem da permanência do general Francisco Lima e Silva (pai de Duque de Caxias). Destaque do padre Diogo Antônio Feijó. Nomeado para o cargo de ministro da Justiça, Feijó criou, em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional. A Guarda Nacional foi um instrumento policial empregado para impor a lei e a ordem pública, reprimindo com violência as constantes agitações populares e revoltas militares. Serviu, aos interesses da oligarquia agrária, preservando a escravidão, e reprimindo os movimentos oposicionistas ao governo regencial. Se configura a existência de uma militarização do poder político no período monárquico, o que mostra isso na pratica e a figura de um comandante das armas em cada província, nomeado pela administração central que tinha poder de intervenção sobre autoridades locais.
Regência Una - Em 1834, os moderados conseguiram fazer uma reforma na Constituição do Império, instituindo o Ato Adicional, estabelecido que a Regência Trina Permanente, exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. O padre Diogo Antônio Feijó foi eleito (1835 a 1837). Tentou conciliar os interesses divergentes das correntes políticas do país, atendendo algumas reivindicações de setores oposicionistas. Sua regência foi marcada por inúmeras revoltas e rebeliões separatistas, que ameaçaram a ordem e unidade territorial do Brasil.
O primeiro fato que marca o início das revoltas foi a prisão de Cipriano Barata, em Salvador por desordem em 28 de Abril e foi transferido para o Rio de Janeiro. Este fato teve grande repercussão, pois assim se demonstrava a divisão dos opositores de D. Pedro I. Outros dois fatos aconteceram nas províncias da Bahia com a renúncia do presidente da província, Luis Paulo Araujo Basto e do comandante das armas Crisóstomo Calado; no Pará o presidente da província o barão de Itapecurumirim foi destituído por um golpe armado pelo Cônego Batista Campos, mas retornou ao cargo. Nesses dois estados foram forte a presença de exaltados.
RESISTÊNCIA SEM ROSTO
| Mapa das Revoltas |
As rebeliões revelam o cenário político econômico e social, mas apesar de tantos baluartes, mas não temos a memória do rosto do escravo Cosme Bento das Chagas e do vaqueiro Raimundo Gomes que se destacaram na balaiada no maranhão e Piauí; dos irmãos vinagres na cabanagem Pará, alem de outro como a cabanada (Pernambuco e alagoas); Farroupilha (Rio Grande do Sul e Santa Catarina); do médico Francisco Sabino da Sabinada; do pacífico Licutan Manoel Calafate e Elesbão do Carmo, do levante do Males; da revolta das carrancas (Minas Gerais) e entre outros.
DIALÉTICA DO IDEÁLIAMO (HEGEL)
Dentro deste cenário se discutia a docilização e cordialidade do povo brasileiro, propenso a aceitar com naturalidade a complexidade social, mas isto não passava de um discurso de assimilação cultural sem distinção entre dominados e dominadores na intenção de construir uma identidade espiritual simétrica para garantir a estabilidade social, mascarando o status quo. Apesar de ainda se permear em contexto atual de que “o povo brasileiro não foi feito para desordem que è o seu natural é o da tranqüilidade”. Palavras de Feijo, para tais aptidões naturais. Este discurso era instigante, mas o curso da regência, a realidade era outra, de conflitos, de guerras, rupturas e etc.
Três revoltas escravas causaram impactos: das Carrancas (Minas Gerais 1833); do Malês (Bahia 1835) e de Manoel Congo (rio de Janeiro 1838), não abalaram o escravismo, mas pânico, alem de imprimir novos rumos a legislação repressiva, a perspectiva de migração de estrangeiros, ao debate sobre extinção do trafico de negreiro e trabalho escravo.
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| Carranca |
A revolta das Carrancas – aconteceu na “briga dos brancos”: revolta das fumaças, divisão civil-militar que destituiu o presidente e prendeu várias autoridades do governo e partidários do liberalismo moderado, como o vice presidente, Bernardo Pereira Vasconcelos. Os revoltosos ocuparam o poder durante dois meses, em Ouro Preto, os sediciosos acusados de restauradores, acusam a situação de republicanos. Após, mando tropas do Rio de Janeiro, eclode o levante de escravos na fazenda do deputado moderado, que tinha como líder o escravo tropeiro que atacam fazendas vizinhas.
No vale da Paraíba, 200 escravos de varias fazendas, na liderança de Manuel Congo rebelaram-se em 1838 em Pati dos Alferes (Vassouras, província do Rio de Janeiro). Em 5 dias percorreram a floresta, sendo derrotados por tropas da Guarda nacional e do exercito comandadas por Luis Alves e Silva, futuro Duque da Caxias. Em 1835, eclodem a Cabanagem, no Pará; e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; em 1837 a Sabinada na Bahia.
RENÚNCIA DE FEIJO (1837) - Responsabilizado pela onda de rebeliões, Feijó renunciou em 1837. O senador pernambucano, Pedro Araújo Lima, assumiu a regência e permaneceu no cargo até 1840. Político conservador, adotou medidas de caráter regressista, interrompendo a tendência à descentralização, suprimindo a autonomia política das províncias e fortalecendo o poder central. A Guarda Nacional, até então sob controle dos grandes proprietários agrários, foi colocada sob comando direto do poder central. As revoltas e rebeliões provinciais foram duramente reprimidas.
BALAIADAS (1838 – 1841) -
Este movimento acontece na segunda maior cidade da província do Maranhão, Caxias, se fundamenta com as divergências entre conservadores (cabanos) e liberais (bem-te-vi), na formação de casta, monopólio socioeconômico, principalmente do algodão que vinha sofrendo baixos preços, devido o algodão dos Estados Unidos, mas com aumento dos impostos. Não se pode considerar a relação dicotômica entre dominantes e dominados. Os motins, tem início no dia 13 de dezembro dentro da cadeia, em que o ex escravo e vaqueiro Raimundo Gomes Vieira Jutahy, capataz de um líder liberal, invade a prisão para libertar o irmão, preso a mando dos conservadores. A rebelião conta com o reforço de Balaio, que teve a filha violentada por um capitão de polícia. O caudilho negro Cosme Bento das Chagas, chefe de um quilombo com três mil escravos fugidos. Em outubro de 1839, Caxias é tomado e se torna sede de um governo provisório. Entre suas proclamações escritas constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II e à “Santa causa da liberdade”.
| Marechal Duque de Caxias |
Em janeiro de 1841 o conflito termina, em 1840 chegou ao Maranhão o novo presidente e chefe militar da província, coronel Luís Alves de Lima e Silva (futuro duque de Caxias), nomeado pela regência. Em poucas batalhas este detona vários grupos e lideres como o balaio Ferreira dos Santos.
| Revolta Sabinada |
Sabinada (1837-38) - Revolta separatista, que entrou para história com o nome de seu principal articulador, – o professor e médico Francisco Sabino Vieira – defendia os ideais da revolução francesa e americana. A forte penetração das idéias liberais entre a camada ilustrada urbana da população ganhou força nas ruas de Salvador através de um imenso debate na imprensa local (entre 1831 e 1837 a Bahia teve 60 jornais em circulação) e da forte presença da maçonaria, inclusive nos quartéis.
A fuga do líder farroupilho, Bento Gonçalves, preso em Salvador que era amigo de Sabino (que estivera preso no Rio Grande do Sul, onde travou contato com as idéias da Revolução Farroupilha), Bento Gonçalves teve sua fuga facilitada por seus companheiros baianos, em 7 de novembro de 1837, os rebeldes proclamam a independência da República da Bahia, expulsando as autoridades e tomando Salvador. Em seu manifesto, condicionam o retorno ao comando do poder central à maioridade de D. Pedro II.
Os lideres do movimento não conseguiram entrar nas áreas rurais o que ajudou as tropas do império que teve apoio da aristocracia que incendiou a capital, sendo que seu líder foge para Mato grosso. Cerca de 10% dos baianos participaram do movimento.
| Farroupilha |
A Farroupilha (1835 a 1845) - A Guerra dos Farrapos, a mais longa guerra civil, durou 10 anos. Liderada pela classe dominante gaúcha, formada por fazendeiros de gado, que usou as camadas pobres da população como massa de apoio no processo de luta. Diferente da Cabanagem e da Balaiada, os fazendeiros, unidos, não permitiram que as camadas populares assumissem a liderança do movimento ou se organizassem em lutas próprias.
A elite fazendeira do Rio Grande do Sul contestava a centralização política, o desinteresse do governo central pelos problemas das províncias e os tratados comerciais que prejudicavam o país. Contestava também os impostos e as baixas taxas alfandegárias cobradas na importação de produtos estrangeiros, principalmente o charque argentino e uruguaio, que concorria com mercados consumidores brasileiros.
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| Bento Gonçalves |
Para venderem o charque nas outras províncias do Brasil, eram obrigados a pagar impostos alfandegários, como se o produto fosse estrangeiro. Assim o charque do Rio Grande do Sul, produzido por escravistas não podia competir com o preço e a qualidade do charque argentino e uruguaio, que pagavam baixas taxas de impostos nas alfândegas do Brasil e era produzido em escala superior, com a utilização de mão-de-obra assalariada, mais dinâmica e produtiva que a escrava.
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| Giuseppe Garibalde |
Então, os fazendeiros organizaram a luta, que tinha como finalidade solucionar os problemas econômicos da província e obter liberdade de escolherem seus próprios governantes. Em 1835, os rebeldes, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre e, no ano seguinte, proclamaram a República Rio-Grandense, também chamada República de Piratini. Sob o comando de Davi Canabarro e auxiliados pelo italiano Garibaldi, os gaúchos continuaram lutando e conquistaram Santa Catarina, a República Juliana.
Ampliaram suas conquistas e organizaram seu próprio governo. Chegaram a convocar uma Assembléia Constituinte para a elaboração de um projeto de Constituição. O regime político seria uma república presidencialista, em que o presidente seria eleito pelo voto censitário e governaria assessorado por um grupo de conselheiros.
O governo central nomeou Caxias como governador do Rio Grande do Sul. Caxias isolou os rebeldes, cortou as principais linhas de comunicação e abastecimento dos farrapos e propôs um acordo de paz, que incluía uma anistia aos combatentes farroupilhas. Em 1845 os rebeldes aceitaram a paz com anistia aos rebeldes, libertar os escravos que lutaram ao lado dos farrapos; incorporar ao Exército Imperial, com as mesmas patentes, os oficiais rebeldes; devolver aos farrapos as propriedades tomadas durante a luta; mudar a política de cobrança de impostos.
janeiro de 1835. Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros). Apesar de livres, sofriam muita discriminação por serem negros e seguidores do islamismo. Em função destas condições, encontravam muitas dificuldades para ascender socialmente. O termo “malê” é de origem africana (ioruba) e significa “o muçulmano.
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