ABORTO

1 – OBJETIVOS

1.1 - GERAL.

Uma escola desconectada do dinamismo da ciência e da velocidade das informações sucumbira e será eliminada do sistema, que passou a exigir indivíduos que pensem globalmente e atuem localmente. Se não soubermos manipular, desvendar aprender, expressar, construir e transmitir conhecimento fatalmente estaremos nos direcionando para a extinção. Pois partindo dessa idéia cabe a nós educadores viabilizar estratégias para quebra de tabus que resistem ao processo dinâmico epistemológico, sendo que na relação ensino aprendizagem o objeto de estudo, será uma realidade a ser investigado, e nesse processo, sujeito e objeto se encontrarão, e o real será compreendido, retratado ou criticado, como no caso do tema abordado o aborto.

1. 2 - ESPECÍFICOS.

Fomentar debates dentro da sala de aula, para facilitar a compreensão e sensibilidade dos educandos. Estabelecer vínculo de criticidade entre o mundo prático e teórico ao tema aborto, na intenção de diagnosticar os efeitos concretos na sociedade e desconectar paradigmas e idéias preconceituosas e que estes sejam agentes condutores de opiniões que reflitam que o homem é reflexo do seu próprio tempo e espaço.

2 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.

O assunto abordado “aborto”, deverá ser apresentado como tema transversal para o ensino médio do segundo grau, devido a sua linguagem mais técnica. Usando como historiografia: memória, poder e religiosidade. Os debates poderão ser feitos com recursos disponíveis como vídeos, aulas expositivas dialógicas, apresentação de recursos e métodos preventivos, assim como esclarecimento de técnicos, contrários e favoráveis sobre o assunto, além de dinâmicas de grupos na fomentação às pesquisas.

3 - INTRODUÇÃO

Nos debates internos entre os componentes da equipe de pratica de ensino que tem como tema central “Orientação Sexual nas Escolas”. O aborto foi escolhido como subtema de prática VI, no intuito de dialogar com o tema principal, para que o conhecimento seja dialético, e, no entanto não venha agredir os valores adquiridos, respeitando as diferenças religiosas que estão “tatuadas” na cultura da sociedade, pois não podemos negar os efeitos dessas religiões principalmente o catolicismo juntamente com as protestantes que são representadas pela maioria do povo brasileiro, mas sem proselitismo. O assunto permeia a vários contextos históricos, assim como envolve várias instituições como Igreja, Estado, Judiciário, Universidade e Entidade Civil. Os cinco artigos abordados, além do texto: “tipos de aborto”, servem de pressuposto para o debate que reflete a opinião de seguimentos mais representativos da sociedade brasileira, além de que o texto quinto que se posiciona de forma jurídica, sobre em que momento se inicia a vida. O tema comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, aspectos científicos, jurídicos, teológicos e, sobretudo aspectos políticos. A mulher como dona de seu corpo tem direito de abortar? Já que o feto é um outro individuo e não faz parte do corpo da mulher, se o nascituro tem direito etc. São aspectos que devem se discutidos. Que o início da vida começa na concepção já é ponto pacífico e aceito pelos “defensores” da vida, pela ciência, pelos que defendem a legalização do aborto e dos juristas. O fato é que o aborto volta a ser tema de debate, devido a ser reconhecido por muitos como um problema social de saúde pública. O texto desenvolve uma historiografia ampla, sem responsabilizar instituições e pessoas ao problema, mas acirra um debate para despertar o senso critico.

4 - DESENVOLVIMENTO

4.1 – PAPA É CONTRA O ABORTO.

Na visita do Papa Bento XVI, ao Brasil, o pontífice trouxe a tona o debate sobre o aborto, ratificando que a igreja católica não abre mão da liberação de métodos preventivos que venha impedir a fecundação de um embrião. Nas entrevistas o representante maior da igreja pediu apoio ao presidente Lula, para que não legitimasse o aborto no país. Contrapondo a este pedido o presidente deixou claro, que apesar de ser contra o aborto, mas como representante de uma nação afirmou que esse assunto tem que ser debatido por toda a sociedade brasileira e tratado como problema social de saúde pública. O representante brasileiro foi mais além, afirmando que, o Estado laico não deve se confundir com o sagrado.

4.2 – RESUMO DOS ARTIGOS.

No primeiro artigo. “Juiz defende projeto de aborto”, de Tatiana Fávaro, publicado “Estado de São Paulo” de 02/06/07. – O juiz do fórum da cidade de Campina, Pulo José Henrique Torres, defendeu o projeto de uma ONG (BENFAM), que tem por objetivo orientar as mulheres interessadas a interromper a gravidez em situação de risco, pois conforme estatística do sistema de saúde do município, 1.500 mulheres ao ano recebem atendimentos por não terem conseguido completar o aborto. A direção da ONG, afirma que não induzem as mulheres a métodos abortivos ou distribuição de drogas para interrupção da gravidez. O projeto foi feito em parceria com a UNICAMP.

O juiz, afirma que o projeto é similar do que existe no Uruguai, e é perfeitamente constitucional e não ilegal, o aborto é crime quando feito fora da legalidade da lei, contrapondo o pedido de abertura de inquérito policial pelo Ministério Público contra a ONG, de apologia ao aborto.

No segundo artigo “No fim da conferencia, igreja equipara aborto a terrorismo” de Leandro Beguoci, publicado na “Folha de São Paulo” dia 01/06/07. - Na 5ª conferencia do Episcopado da América Latina e das Antilhas (CELAM) que teve abertura com a presença do Papa, sendo que a inquietação dos eclesiásticos é preocupante quanto ao rumo da igreja católica, o encontro finalizou ratificando a fidelidade com Jesus, que exige o combate aos males e compara o aborto com as guerras, terrorismo, exploração sexual e narcotráfico.

No terceiro artigo. “Governo Federal anuncia anticoncepcional a R$ 0,40”, de Leandro Beguoci, publicado na “Folha de São Paulo”, 29/05/2007. - O presidente do Brasil, em companhia do ministro da saúde e a secretaria de política para as mulheres, anunciaram o programa de planejamento familiar e contra a mortalidade materna, com divulgação nas escolas, imprensa e com investimento aproximado de cem milhões de reais, com fins de barateamento das pílulas de anticoncepcional em ate 90%, além de vasectomia. Lula, afirmou que a medida é de reparação, tendo em vista que não se pôde fazer no primeiro mandato, já que no segundo, sem o compromisso da reeleição ficam mais leves esses projetos.

No quarto artigo. “Arcebispo faz criticas as pílulas mais barata de Fabio Amato. “Folha de São Paulo”, 29/05/07. - Igreja católica reagiu a este projeto do governo, o porta voz dos bispos que estão reunidos na 5ª conferencia CELAM, através do arcebispo D. Orani João Tempesta, Bispo de Belém (Pa), afirmou que a saúde brasileira tem problemas mais urgentes a ser tratado e que esse projeto tem interesse de atender os empresários para a venda destes produtos e continuou dizendo que a Igreja defenderá o sexo só após o casamento e com fins reprodutivos. O ministro da saúde rebateu a critica dizendo que a igreja esta equivocada e que o governo tem a seu favor a opinião pública.

4.3 - ORIGEM DA VIDA

Nascer, cresce, reproduzir e morrer: ciclo da vida. Toda célula ou organismo provem de outra célula ou organismo preexistente daí a pergunta crucial: qual é a origem da célula primordial? Ou seja, qual a origem da vida ao longo da historia foram desenvolvidas algumas teorias que buscam explicar essa origem.

Dentre as principais postulações temos a teoria Criacionista (a vida teria sido criada na terra por Deus), a teoria da Panspermia (a vida tinha surgido proveniente de outro planeta). A teoria Abiogênica ou da Geração Espontânea (a vida surgiria espontaneamente e continuamente da matéria inanimada) e a teoria da Auto-Organização - (a vida teria surgido da auto-organização de compostos orgânicos simples em macro moléculas que originariam as protocelulas primordiais, todos esses processos teriam ocorrido sob condições extremamente especiais), tal teoria é mais aceita atualmente no meio cientifico. Entretanto, não há um consenso de como se deu esses passos iniciais ocorridos em condições especiais, sendo, ainda hoje, palco de debates.

4.4 - QUAL A TEORIA CERTA DA ORIGEM DA VIDA?

A igreja ainda com comportamento feudal mantém seus dogmas tradicionais no que se refere ao tema debatido, pois o que se vê no texto quinto “O inicio da vida civil no campo jurídico”, de Maria Helena Lino e Rodrigo Guerra, quanto à questão do inicio da vida humana tanto para o Estado como para a Igreja, como para o sistema jurídico, as divergências são quase nulas, a questão esta em qual das teorias da origem vida se iniciou o processo vital da sociedade humana, sendo que a igreja afirma que a teoria criacionista ainda não foi quebrada pela ciência.

4.5 - O JOGO DAS INSTITUIÇOES.

A igreja como o Estado defendem seus interesses, sendo que a igreja se comporta como fiel mantenedora da preservação da vida, enquanto que o Estado pressionado por entidades civis não organizadas que argumentam à necessidade de praticas preventivas do sistema de saúde em atender as mulheres no sentido de dar informação sobre os modos existentes de abortos e seus riscos, e não fecham os olhos para a realidade e criticam a hipocrisia do “moralismo religioso”. O Estado de direito joga a responsabilidade para o Poder Judiciário que discretamente provoca o Ministério Público a se pronunciar, enquanto que a Sociedade Cientifica “camuflada” usa as entidades não governamentais, na intenção de provocar as instituições oficiais.

A complexidade do assunto é como abordar o tema que apesar da concepção anacrônica da igreja com a realidade vigente, que não considera que o descontrole de mortalidade maternal é um caso de saúde pública, refletindo na formação dos bolsões de miséria e desencadeando a violência social.

4.6 - A DISPUTA PELO PODER.

Apesar do discurso do presidente Lula, de que o Estado laico não se mistura com o Estado sacro, este ponto serve de análise, a Igreja Apostólica Romana que foi a maior das instituições do modelo econômico feudal, ainda mantém condutas de monopolizador de poder em relação aos seus fiéis, ou seja, “manobra ideológica de massas” através de suas dioceses e instrumentos de comunicação como imprensa falada, escrita e televisionada. Ficou evidente no “projeto de planejamento familiar e contra a mortalidade materna” que o governo federal assume que estes projetos não foram implantados no primeiro mandato, para não colocar em risco a reeleição, sendo que no segundo mandato seria mais fácil. Apesar do conflito de interesses o Estado de direito e o sagrado se comportam num “confronto disfarçado”, prova disso é que Lula, para evitar desgaste, com os membros da Igreja, (eleitores que seguem orientação conservadora), não colocou em prática o projeto no primeiro mandato, em contrapartida, representante da Igreja Católica vem ao Brasil e pede apoio ao representante do governo brasileiro para que não legitime a legalidade do aborto. Ai se percebe a cumplicidade das instituições, mas com interesses deferentes e que ambas se “respeitam” e tentam táticas de cooptação entre si.

4. 7 - A CIÊNCIA E A RELIGIAO

A comunidade cientifica discretamente vem se afastando cada vez mais do mundo sacro, pois esta vem provando que muitas das curas de doenças foram alcançadas através da própria ciência. Doenças estas que dizimaram milhares de pessoas como as pestes que assolaram a Europa no período medieval, e que a igreja responsabilizava o próprio homem pelo aparecimento das pestes, já que não seguiam os desígnios de Deus, logo a sociedade pagava pelos seus pecados, ou seja, a morte. A Igreja que mantinha seus féis sob a tutela do medo e:

Com idealismo da metafísica platônica que transforma este mundo em algo inferior e ilusório em nome da “verdade” de um mundo ideal (.....). Sendo que o homem tinha que abrir mão da vida terrena em função de uma vida pós-morte (......)

Nietzsche, O Anticristo.

De forma que a Igreja reverenciava a alma, como único objeto pretendido do ser superior (metafísico), recusando a matéria física do homem e condenando-a, por ser escravizadora da alma que vivia encarcerada no corpo, portanto de que interessa a ciência para preservação do corpo. Foram estes “sortilégios” com base em preceitos religiosos que mais pareciam com superstições e que condenavam com a morte nos tribunais da santa inquisição sob pena de heresia os praticantes da ciência. Ciência esta que foi reconhecida no livro de gênesis como o primeiro pecado do homem, provocado pela mulher ainda no jardim do Éden, logo, a mulher e a ciência andam juntas desde a formação do mundo na teoria criacionista como problemas. Apesar da distância temporal deste fato edênico, a mulher e a ciência intrinsecamente ainda continuam sendo instrumentos de inquietação para a igreja, pois não se pode negar que é a mulher que sofre as conseqüências primarias em relação ao aborto e juntamente com o homem precisam da ciência para a sua procriação que passa a ser ameaçada devido às doenças que pode vir a ser a eliminação da perpetuação da espécie humana, um exemplo é a AIDS e outras patologias.

A Igreja por sua vez, reage contra a ciência acusando-a, pela sua falta de ética que muitas das vezes é usada no combate de eliminação da população, como exemplo a bomba atômica, a fabricação de armas e substancias químicas que ameaçam a própria camada de ozônio e outros agentes da natureza. Não se pode negar a importância da Igreja para a sociedade que em varias situações assume o papel do Estado, no fortalecimento da ética e do incentivo dos valores humanos, principalmente no combate a violência e da miséria através de seus projetos sociais.

4.8 - A SÍNDROME DO MITO.

A sociedade dissimulada como vítima adota heróis que se tornam “mitos” por se tornarem defensores de uma causa perdida e que por coragem e bravura estes heróis despertam uma possibilidade de conquista, em prol do povo na busca de um paraíso edênico, sem que haja necessidade do povo poder vir a ser castigado como Jesus, que foi morto e crucificado na cruz para salvar o homem do pecado eterno, entretanto Cristo que ressuscitou após sua morte é o grande exemplo da Igreja de que este mundo será superado por um mundo platônico. São nessas idéias que o povo se aliena das causas sociais e transferem as responsabilidades concretas para o governo, agindo como vítima acusa e condena as instituições governamentais pelo descaso, quando estes se vêem diante de males como o aborto, conclamam a um ser superior para que evite os males físicos que os tornam presas fáceis como massa de manobra das políticas de assistencialismo e clientelismo, além de projetos carismáticos que são aplicados pelas Igrejas para o cooptação de fieis.

5 - CONCLUSAO

No inicio do debate sobre o tema aborto, parecia ser um assunto normal, mas a partir que começamos a pesquisar mais profundamente notamos como é complexo o assunto, por entender que a sociedade já traz incorporada em si, “vícios de origem” que se mantém através das tradições dos costumes e que permeiam por uma propaganda pedagógica aparentemente ingênua e que se afloram quando provocada por discursos ortodoxos. Esses fragmentos subjetivos que estão preconcebidos e inseridos intrinsecamente sem que os agentes de uma sociedade se percebam dessa carga plasmada nos caracteres culturais do seu subconsciente, não reajam quando de uma necessidade vital, como exemplo disso, é a doação de sangue ou doação de órgãos que é proibida por organizações religiosas, assim como o aborto. Um fato relevante a este foi à revolta da vacina no Rio de Janeiro em 1904, no combate as pestes, aplicada pelo presidente Rodrigues Alves, através da Lei “Vacina obrigatória”, a população reagiu com distúrbio devido a falta de uma política esclarecedora, além de que o povo era fonte de informação deturpada por outros segmentos que tinham interesses contrario ao grupo hegemônico no poder. Sem habilidade o governo se impôs com a força, ou seja, um projeto que vinha ao encontro dos interesses da sociedade passa a ser um problema de policia por estar descontextualizado com a cultura popular. O aborto também segue o mesmo exemplo, a sociedade induzida por concepções “caducas”, pode reagir a um discurso de defesa da legalização do aborto e de projetos nos moldes apresentados pela ONG e acatado pelo juiz, no entanto se não houver uma política de esclarecimento a médio e longo prazo que venha combater as idéias que resistem ao processo de mudanças natural da sociedade, ou seja, a Igreja sem dolo poderá estar contribuindo com a extinção da vida da espécie humana, a que tanto esta defende.

6 - BIBLIOGRAFIA.

- MEIRA, Luís B. Sexos. Aquilo que os pais não falaram para os filhos. 30 ed. João Pessoa.

Autores associados 2002.

- TEIXEIRA, Elizabeth. As três Metodologias, Acadêmica da ciência e da pesquisa, 2ª ed. Belém-Pa, Grpel,2000.

- NIETZSCHE, Friedrich. O Anticristo. Martin Claret.

- ZABALA, Santiago. (org), O Futuro da Religião. Relume Dumarã.

Textos da Internet

- O aborto causas e conseqüências. Junho 2007.

http://www.acdigital.com/vida/aborto/index.html.

- http://www.ghente. Org/temas/reprodução/juridico2htm.

- FAVARO, Tatiana. Juiz defende projeto de aborto. O Estado de São Paulo. São Paulo, 02 de junho.

- BEGUOCI, Leandro. No fim da conferencia, igreja compara aborto a terrorismo, Folha de São Paulo, 01 de junho 2007.

- BEGUOCI, lEANDRO. Governo Federal anuncia anticoncepcional a R$ 0,40, Folha de São Paulo, 29 de maio de 2007.

- AMATO, Fabio. Arcebispo faz critica a pílula mais barato. Folha de São Paulo. 29 de maio de 2007.