PERIAODO REGECIAL NO BRASIL

PERIODO  REGENCIAL (1831 -1840)

D. Pedro II

Foi um período de laboratório de formulação e de práticas políticas e sociais, em curto tempo foram discutidos: monarquia constitucional, absolutismo, republicanismo, separatismo, federalismo, liberalismo, democracia, militarismo (Guarda Nacional), catolicismo, islamismo, messianismo, xenofobia, afirmação de nacionalidade. Conflitos étnicos regionais com múltiplas identidades e etc., essa movimentação envolveu, escravos, negros, brancos, libertos, índios, urbanos, rurais, intelectuais, pobres, nobres, grandes e pequenos proprietários, em que seus comportamentos políticos não eram simétricos na hierarquia social a que pertenciam.

Benjamim Constant

O país que iniciava a sua independência, mas abalava as suas estruturas políticas que pretendia ser um Estado nacional, devido ausência de um poder centralizador, ou seja, a monarquia, já que o período da regência foi um hiato. Em 1826 começa a funcionar o sistema judiciário bicameral (senado e câmera dos deputados). Em 1827, Benjamim Constant (liberal) aconselha D. Pedro I a abdicar a seu filho, e que seria formada a regência moderada. D. João VI faleceu sem esclarecer sua sucessão, então D. Pedro II torna-se imperador do Brasil e herdeiro do trono de Portugal, sendo que assume por um período em que este declara as duas nações uma carta liberal. Em seguida renuncia Portugal em nome da filha, Maria da Gloria, seu irmão D. Miguel tenta usurar o trono com apoio de uma camada social tradicional.

No setor econômico o país passava por pesadelo, em déficit nas tarifas alfandegárias em que a importação de produtos principalmente inglês tinha menor desconto em relação a outros, o que representava menos arrecadação para os cofres públicos, a emissão de moedas falsas de cobre, além da alta da inflação, atingia os bolsos da camada mais pobre. Acirrava as relações entre comerciantes portugueses e antilusitanos, o medo era grande da recolonização. Foi nesse período 1824 que foi feito empréstimo da Inglaterra, alem da pressão inglesa pelo fim do tráfico de escravo Assim se reflete o inicio do fim do pacto colonial..

D. Pedro I

D. Pedro I vai fechar a câmara dos deputados que vai provocar vários movimentos como a noite das garrafadas em que vários portugueses foram linchados. Vários políticos parceiros e maçom, assim com militares somam com outros grupos, formando “tropa e povo” contra o imperador, então o imperador abdica do trono em sete de abril de 1831que zarpa para Portugal com sua família. Estava constituída assim a polissêmica interpretação de “revolução” que destruía o absolutismo e o revolucionário processo de liberalismo, estava em jogo o rumo da sociedade. Antes do imperador abdicar, o liberal exaltado, Borges da Fonseca, afirmava que quando o governo é opressor e injusto, a resistência à opressão é direito natural. Com a abdicação de dom Pedro I, em 1831, seu filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos, herdou o trono imperial. O Brasil foi governando, então, por regentes, que conduziram o governo até que o herdeiro atingisse a maioridade e assumisse o trono.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA - Na Europa não existia partidos políticos (1830 a 1840), apenas do XIX, mas no Brasil este tinha sentido pejorativo, principalmente na afirmação da modernidade e da unidade nacional: os partidos eram considerados como facções (inimigos da pátria). A participação e grupos ou pessoas estavam ligadas a econômica, intelectualidade, culturais, portanto rotulados. Então as perspectiva partidária se fundia com a tripartição soberana, corrente do inicio do século XIX: soberania do rei, do povo e da nação, mas não se pode julgar estanque e rígida entre as três realidades, mas que reflete as tensões entre poder, força política e social. Como já citamos no período regencial tinha três partidos: exaltados, moderados e restaurador.

Antes da abdicação de Pedro 1º, três correntes políticas predominavam, divididas em dois partidos políticos. O Partido Brasileiro representava tanto os interesses dos grandes proprietários agrários como o dos liberais, com maior inserção nas camadas urbanas. O Partido Português representava basicamente os interesses da alta burocracia do Estado e dos comerciantes portugueses ligados ao antigo comércio colonial. No início do período regencial, porém, essas forças políticas se reorganizaram. Surgiram, então, dois novos partidos: o Partido Moderado e o Partido Exaltado.

PARTIDOS POLÍTICOS DO PERÍODO IMPERIAL

O Partido Moderado, (chimangos ) - grupos políticos pela expressão econômica e dos plantadores de café ou de comerciantes brasileiros nas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, já que este espaço se concentrava no poder da corte. Defendiam Estado forte e centralizado, ramificaram em varias províncias, Estes moderados eram visualizados por suas posturas do que propriamente político, então uma espécie de visão de mundo, em que deveriam ter critérios para distinguir o que é sábio e civilizado, em harmonia com os costumes e o bom senso. A moderação era apresentada como sinônimo de razão (justo equilíbrio), liberdade limitada, monarquia constitucional, alem de recusa do absolutismo e do despotismo. Foram esses que deram o tom político na regência. Agruparam em torno da sociedade defensora da liberdade e independência nacional, entre ambos, defendiam o trafico de escravos, como Bernado Pereira Vasconcelos.nesse período na fizeram uso da luta armada, não apelavam par as camadas pobres da população.

Defendiam escravidão; monarquia moderada, mas sem absolutismo; ampliação da autonomia das províncias. O líder mais importante foi padre Diogo Antônio Feijó.

O Partido Exaltado (farroupilhas) - Substituir a monarquia pelo regime republicano. Seus principais líderes foram Borges da Fonseca, Lélis Augusto May e Cipriano Barata, Batista Campos. Proprietários rurais, profissionais liberais, militares, padres, funcionários públicos, médicos, alem de formação escolar, se identificavam através de jornais nas províncias como Cipriano Barata, se associavam em sociedades federais, a grande loja brasileira e outras. Não participavam do poder central, seus ideários era a valorização da soberania popular (Cabanagem - Pará), federalismo e a descentralização administrativa e república, mas englobava algumas oligarquias.

Fizeram uso da luta armada, identificavam por gritos de guerra pela imprensa, como: fora os corcundas (déspotas e aliados); alerta! Valorização de gente de cor (mulatos, caboclos e negros livres); federação já! Morte aos marotos (portugueses malvados); aristocratas patifes; liberdade dos povos e outros. Havia divergências internas, condenavam a escravidão, mas esta deveria ser eliminada de forma gradual. Eram chamados de jurujuba e farroupilhas.

O Partido Português, modificou para Partido Restaurador, ( caramurus). Objetivo o retorno de Pedro I. Seu principal líder - José Bonifácio de Andrada e Silva. Antiliberal, mas não negavam totalmente, defendiam estado centralizador nos moldes de absolutismo moderno, conclamavam e apelavam para as camadas pobres, alem da luta armada como na cabanada em Pernambuco e Alagoas, revolta de Pinto Madeira (Ceará), e nos motins carioca (1832 a 1833). Negavam a independência brasileira de 1822. Seus apelidos: corcunda (metáfora por se curva ao despotismo), alem de considerarem os portugueses de absolutistas: marotos, pés-de-chumbo, caveiras e papeletas.

Regência Trina Provisória (Julho 1831) – para evitar o vazio de poder, reunirão no Rio, os deputados e senadores que restavam do recesso com os ministros que foram nomeados Por D. Pedro I, elegendo a regência Trina Provisória. Escolhidos os senadores Nicolau de Campos Vergueiro (representava o povo, alem de opositor do Imperador); José Joaquim de Campos (marque de caravelas e membro da corte do 1º reinado) e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva (chefe militar, representava a tropa). Ao fim do mandado o Parlamento estabeleceu a Regência Trina Permanente.

Padre Antônio Feijó

A Regência Trina Permanente (1831 – 1835) - marcou a ascensão do grupo dos moderados. E composta pelo deputado José da costa Carvalho (Marque de Monte Alegre) e José Braulio Muniz, alem da permanência do general Francisco Lima e Silva (pai de Duque de Caxias). Destaque do padre Diogo Antônio Feijó. Nomeado para o cargo de ministro da Justiça, Feijó criou, em 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional. A Guarda Nacional foi um instrumento policial empregado para impor a lei e a ordem pública, reprimindo com violência as constantes agitações populares e revoltas militares. Serviu, aos interesses da oligarquia agrária, preservando a escravidão, e reprimindo os movimentos oposicionistas ao governo regencial. Se configura a existência de uma militarização do poder político no período monárquico, o que mostra isso na pratica e a figura de um comandante das armas em cada província, nomeado pela administração central que tinha poder de intervenção sobre autoridades locais.

Regência Una - Em 1834, os moderados conseguiram fazer uma reforma na Constituição do Império, instituindo o Ato Adicional, estabelecido que a Regência Trina Permanente, exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. O padre Diogo Antônio Feijó foi eleito (1835 a 1837). Tentou conciliar os interesses divergentes das correntes políticas do país, atendendo algumas reivindicações de setores oposicionistas. Sua regência foi marcada por inúmeras revoltas e rebeliões separatistas, que ameaçaram a ordem e unidade territorial do Brasil.

O primeiro fato que marca o início das revoltas foi a prisão de Cipriano Barata, em Salvador por desordem em 28 de Abril e foi transferido para o Rio de Janeiro. Este fato teve grande repercussão, pois assim se demonstrava a divisão dos opositores de D. Pedro I. Outros dois fatos aconteceram nas províncias da Bahia com a renúncia do presidente da província, Luis Paulo Araujo Basto e do comandante das armas Crisóstomo Calado; no Pará o presidente da província o barão de Itapecurumirim foi destituído por um golpe armado pelo Cônego Batista Campos, mas retornou ao cargo. Nesses dois estados foram forte a presença de exaltados.

RESISTÊNCIA SEM ROSTO

Mapa das Revoltas

As rebeliões revelam o cenário político econômico e social, mas apesar de tantos baluartes, mas não temos a memória do rosto do escravo Cosme Bento das Chagas e do vaqueiro Raimundo Gomes que se destacaram na balaiada no maranhão e Piauí; dos irmãos vinagres na cabanagem Pará, alem de outro como a cabanada (Pernambuco e alagoas); Farroupilha (Rio Grande do Sul e Santa Catarina); do médico Francisco Sabino da Sabinada; do pacífico Licutan Manoel Calafate e Elesbão do Carmo, do levante do Males; da revolta das carrancas (Minas Gerais) e entre outros.

DIALÉTICA DO IDEÁLIAMO (HEGEL)

Dentro deste cenário se discutia a docilização e cordialidade do povo brasileiro, propenso a aceitar com naturalidade a complexidade social, mas isto não passava de um discurso de assimilação cultural sem distinção entre dominados e dominadores na intenção de construir uma identidade espiritual simétrica para garantir a estabilidade social, mascarando o status quo. Apesar de ainda se permear em contexto atual de que “o povo brasileiro não foi feito para desordem que è o seu natural é o da tranqüilidade”. Palavras de Feijo, para tais aptidões naturais. Este discurso era instigante, mas o curso da regência, a realidade era outra, de conflitos, de guerras, rupturas e etc.

Três revoltas escravas causaram impactos: das Carrancas (Minas Gerais 1833); do Malês (Bahia 1835) e de Manoel Congo (rio de Janeiro 1838), não abalaram o escravismo, mas pânico, alem de imprimir novos rumos a legislação repressiva, a perspectiva de migração de estrangeiros, ao debate sobre extinção do trafico de negreiro e trabalho escravo.

Carranca

A revolta das Carrancas – aconteceu na “briga dos brancos”: revolta das fumaças, divisão civil-militar que destituiu o presidente e prendeu várias autoridades do governo e partidários do liberalismo moderado, como o vice presidente, Bernardo Pereira Vasconcelos. Os revoltosos ocuparam o poder durante dois meses, em Ouro Preto, os sediciosos acusados de restauradores, acusam a situação de republicanos. Após, mando tropas do Rio de Janeiro, eclode o levante de escravos na fazenda do deputado moderado, que tinha como líder o escravo tropeiro que atacam fazendas vizinhas.

 

No vale da Paraíba, 200 escravos de varias fazendas, na liderança de Manuel Congo rebelaram-se em 1838 em Pati dos Alferes (Vassouras, província do Rio de Janeiro). Em 5 dias percorreram a floresta, sendo derrotados por tropas da Guarda nacional e do exercito comandadas por Luis Alves e Silva, futuro Duque da Caxias. Em 1835, eclodem a Cabanagem, no Pará; e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul; em 1837 a Sabinada na Bahia.

RENÚNCIA DE FEIJO (1837) - Responsabilizado pela onda de rebeliões, Feijó renunciou em 1837. O senador pernambucano, Pedro Araújo Lima, assumiu a regência e permaneceu no cargo até 1840. Político conservador, adotou medidas de caráter regressista, interrompendo a tendência à descentralização, suprimindo a autonomia política das províncias e fortalecendo o poder central. A Guarda Nacional, até então sob controle dos grandes proprietários agrários, foi colocada sob comando direto do poder central. As revoltas e rebeliões provinciais foram duramente reprimidas.

BALAIADAS (1838 – 1841) - Este movimento acontece na segunda maior cidade da província do Maranhão, Caxias, se fundamenta com as divergências entre conservadores (cabanos) e liberais (bem-te-vi), na formação de casta, monopólio socioeconômico, principalmente do algodão que vinha sofrendo baixos preços, devido o algodão dos Estados Unidos, mas com aumento dos impostos. Não se pode considerar a relação dicotômica entre dominantes e dominados. Os motins, tem início no dia 13 de dezembro dentro da cadeia, em que o ex escravo e vaqueiro Raimundo Gomes Vieira Jutahy, capataz de um líder liberal, invade a prisão para libertar o irmão, preso a mando dos conservadores. A rebelião conta com o reforço de Balaio, que teve a filha violentada por um capitão de polícia. O caudilho negro Cosme Bento das Chagas, chefe de um quilombo com três mil escravos fugidos. Em outubro de 1839, Caxias é tomado e se torna sede de um governo provisório. Entre suas proclamações escritas constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II e à “Santa causa da liberdade”.

Marechal Duque de Caxias

Em janeiro de 1841 o conflito termina, em 1840 chegou ao Maranhão o novo presidente e chefe militar da província, coronel Luís Alves de Lima e Silva (futuro duque de Caxias), nomeado pela regência. Em poucas batalhas este detona vários grupos e lideres como o balaio Ferreira dos Santos.

Revolta Sabinada

Sabinada (1837-38) - Revolta separatista, que entrou para história com o nome de seu principal articulador, – o professor e médico Francisco Sabino Vieira – defendia os ideais da revolução francesa e americana. A forte penetração das idéias liberais entre a camada ilustrada urbana da população ganhou força nas ruas de Salvador através de um imenso debate na imprensa local (entre 1831 e 1837 a Bahia teve 60 jornais em circulação) e da forte presença da maçonaria, inclusive nos quartéis.

A fuga do líder farroupilho, Bento Gonçalves, preso em Salvador que era amigo de Sabino (que estivera preso no Rio Grande do Sul, onde travou contato com as idéias da Revolução Farroupilha), Bento Gonçalves teve sua fuga facilitada por seus companheiros baianos, em 7 de novembro de 1837, os rebeldes proclamam a independência da República da Bahia, expulsando as autoridades e tomando Salvador. Em seu manifesto, condicionam o retorno ao comando do poder central à maioridade de D. Pedro II.

Os lideres do movimento não conseguiram entrar nas áreas rurais o que ajudou as tropas do império que teve apoio da aristocracia que incendiou a capital, sendo que seu líder foge para Mato grosso. Cerca de 10% dos baianos participaram do movimento.

Farroupilha

A Farroupilha (1835 a 1845) - A Guerra dos Farrapos, a mais longa guerra civil, durou 10 anos. Liderada pela classe dominante gaúcha, formada por fazendeiros de gado, que usou as camadas pobres da população como massa de apoio no processo de luta. Diferente da Cabanagem e da Balaiada, os fazendeiros, unidos, não permitiram que as camadas populares assumissem a liderança do movimento ou se organizassem em lutas próprias.

A elite fazendeira do Rio Grande do Sul contestava a centralização política, o desinteresse do governo central pelos problemas das províncias e os tratados comerciais que prejudicavam o país. Contestava também os impostos e as baixas taxas alfandegárias cobradas na importação de produtos estrangeiros, principalmente o charque argentino e uruguaio, que concorria com mercados consumidores brasileiros.

Bento Gonçalves

Para venderem o charque nas outras províncias do Brasil, eram obrigados a pagar impostos alfandegários, como se o produto fosse estrangeiro. Assim o charque do Rio Grande do Sul, produzido por escravistas não podia competir com o preço e a qualidade do charque argentino e uruguaio, que pagavam baixas taxas de impostos nas alfândegas do Brasil e era produzido em escala superior, com a utilização de mão-de-obra assalariada, mais dinâmica e produtiva que a escrava.

Giuseppe Garibalde

Então, os fazendeiros organizaram a luta, que tinha como finalidade solucionar os problemas econômicos da província e obter liberdade de escolherem seus próprios governantes. Em 1835, os rebeldes, comandados por Bento Gonçalves, tomaram a cidade de Porto Alegre e, no ano seguinte, proclamaram a República Rio-Grandense, também chamada República de Piratini. Sob o comando de Davi Canabarro e auxiliados pelo italiano Garibaldi, os gaúchos continuaram lutando e conquistaram Santa Catarina, a República Juliana.

Ampliaram suas conquistas e organizaram seu próprio governo. Chegaram a convocar uma Assembléia Constituinte para a elaboração de um projeto de Constituição. O regime político seria uma república presidencialista, em que o presidente seria eleito pelo voto censitário e governaria assessorado por um grupo de conselheiros.

O governo central nomeou Caxias como governador do Rio Grande do Sul. Caxias isolou os rebeldes, cortou as principais linhas de comunicação e abastecimento dos farrapos e propôs um acordo de paz, que incluía uma anistia aos combatentes farroupilhas. Em 1845 os rebeldes aceitaram a paz com anistia aos rebeldes, libertar os escravos que lutaram ao lado dos farrapos; incorporar ao Exército Imperial, com as mesmas patentes, os oficiais rebeldes; devolver aos farrapos as propriedades tomadas durante a luta; mudar a política de cobrança de impostos.

A revolta do Malês – a mais conhecida e importante resistência de escravos urbanos durou 24 horas. A Revolta dos Malês ocorreu em Salvador (província da Bahia) entre os dias 25 e 27 de
janeiro de 1835. Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros). Apesar de livres, sofriam muita discriminação por serem negros e seguidores do islamismo. Em função destas condições, encontravam muitas dificuldades para ascender socialmente. O termo “malê” é de origem africana (ioruba) e significa “o muçulmano.

A HIPÓCRITA DIVISÃO DO PARÁ AMADO

O autor deste blog participou como ouvinte do debate sobre a divisão do estado Pará, realizado no auditório do Colégio Ipiranga em Belém do Pará. O evento aconteceu as 19:00h do dia 05/09/2011. O embate teve a participação dos Deputados estaduais João Salame e Celso Sabino, ambos da base aliada do governador Jatene, assim se declararam. Os deputados têm suas bases políticas em locais que defendem.

Os critérios foram definidos com dez minutos iniciais para cada um, sendo que Salame da inicio afirmando que a divisão do estado é uma questão de necessidade para a comunidade que residem nestes locais distantes da metrópole, e não pode ser considerado como problema de estrangeiro e interesseiros Citou que em vários municípios como Curionópolis e outros, a água que serve a população e cedido pelo Estado de Tocantins.

Sabino inicia atacando os separatistas de estrangeiros e elite econômica e que os custos para esta separação custaria ao cofre público 1.600 bilhões e afirma que tem um vídeo que comprova uma reunião dos separatistas que tem em caixa 50 milhões, como os gastos com Duda Mendonça que é um fazendeiro da região. Na sua pergunta questiona como será feito a forma de conduzir o estado de Carajás na busca de recursos.

Salame assume que os gastos que são necessários como em qualquer outra candidatura e que Duda de fato é um fazendeiro, mas que assume serviços como ônibus de condução de alunos a escolas que deveria ser feito pelo estado, e pede, que o debate não seja pelo discurso de acessório, como o detalhe de explicação de como se buscará recursos para início do estado, mas afirmou que será através de arrecadação e empréstimo, como acontece com os dois que apóiam empréstimos para o governo atual.

Foram feitas varias perguntas sem muitos detalhes. Os deputados se importaram mais com discurso do que propriamente em convencer, pois ambos vêm fazendo estes debates em locais diferentes e dependendo do campo amigo ou inimigo, ambos são ovacionados ou são rechaçados, como aconteceu com Sabino que tinha mais apoio da plenária por ser em terra de fogo amigo. O fato é que deu para perceber que os dois tem a intenção de se cacifarem com o fato, que antecede a data do plebiscito para capitanear mais votos de seu colégio eleitoral.

No discurso me pareceu mais preparado salame, devido ter mais experiência parlamentar e vivência com movimentos políticos. Sabino pareceu mais inquieto e agressivo, com uma fala mais técnica, mas foi contraditório quando afirma que os separatistas são estrangeiros e interesseiros. Será que ele se esqueceu de sua milionária campanha que tinha característica majoritária. Não acredito que Sabino já esqueceu que foi candidato a deputado no estado do Amapá e que voava ate de helicóptero, mesmo assim perdeu. E se tivesse perdido no Pará, qual seria o outro estado que iria insistir na sua obsessão. Afinal este parlamentar ama a que estado? Para fazer discurso inflamado de papa xibe, ou será que segue só orientação familiar de dar sequência a seu irmão e ex deputado Cipriano Sabino que não conseguiu ser prefeito de Belém.

Salame inflamou o discurso em que citou a sua esposa, a repórter Bia Cardoso, que provavelmente fora demitida da família Maiorana, em que o parlamentar citou no discurso, alem de outros nomes, como Jader Barbalho, família Yamada, os donos de shoppings e etc., que defendem a não separação, mas comparou estes grupos com interesseiros econômicos, ou “sanguessugas”.

O deputado Salame sempre ficou na retaguarda nos ataques difamatórios do debate, quem sabe por ser partidário do vice governador, portanto não querendo provocar o “filho” malcriado de Ana Júlia, que foi o maior defensor na campanha para governadora, e que agora é “enteado” de Jatene, então uma perola de vidro.

O deputado João Salame é um mestre com as palavras, mas um convicto sofista, afirmando que se tivesses que defender em ultima instância pela preferência de apenas um estado a separar, escolheria o do Tapajós por haver mais pobreza. Pronto Salame se tivesse uma plenária acadêmica, sairiam todos felizes por ter um excelente tema para uma monografia: a hipocrisia, somando ao amor platônico do deputado Celso Sabino, com certeza Maquiavel ficaria todo orgulho, com seus ilustres seguidores, então o tema da monografia seria fechado com: A HIPÓCRITA DIVISÃO DO PARÁ AMADO.

INGENUIDADE DO TECNOBREGA

O tecnobrega é um gênero musical popular surgido no estado do Pará, no início dos anos 2000. Trata-se de uma fusão da tradicional música brega com a música eletrônica, tendo, portanto, a tecnologia como um elemento fundamental. Deriva de ritmos como Carimbó, Siriá e outros gêneros populares como o calypso e guitarradas, incorporando sintetizadores e batidas eletrônicas. O estilo também se destaca por ter se desenvolvido independentemente das grandes gravadoras, criando um mercado com formas alternativas de produção e distribuição. Porém, o ritmo possui letras de conteúdo muitas vezes com refrões com ambigüidade como: “passa o serrote”; “ela ta beba doida, ta doida, ta bêbada”. “Em alguns casos, músicas de cantores como Beyonce, Lady Gaga etc., tiveram suas versões plagiadas em tecnobrega.

O Governado do Estado do Pará Simão Jatene vetou integralmente o Projeto de Lei nº 130/08, que declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará o ritmo do tecnobrega, as aparelhagens de som e seus símbolos. A cultura do tecnobrega se transformou também em produto de consumo vendido em quase todas as vias do Estado do Pará em conjunto com outros recursos como a reprodução em massa de filmes hollywoodianos que vem sendo pirateados e vendidos e combatido pelo frágil aparelho repressivo do Estado (policia e judiciário).

O professor da UFPA Arthur Leandro em debate na TV Cultura no programa “SEM CENSURA PARÁ”, afirmou que as vendas destes produtos pelos “camelos”: são formas de popularizar a cultura, inclusive os conteúdos de conceitos históricos que facilitarão a população desprovida de recursos para obtenção de tais, refletindo na inserção destes, a conhecimentos e a produtos tecnológicos que eram apenas produtos de uma minoria privilegiada

O fato é que produtos de cultura de massa que antes não estava disponível a classe mais baixa hoje com a pirataria se converge com mais facilidade a esta classe, com isso criando uma crise na indústria de cultura de massa que tem o apoio dos governos que criminalizam esta venda ilegal pelo ponto de vista do direito positivo, enquanto os trabalhadores ambulantes se defendem, que o negócio deste produto, é uma forma de sobreviverem com a venda no cambio ilegal.

Enquanto estes produtos se popularizam no estado Pará como cultura de massa que atinge grande parcela dos jovens que estão na fase do ensino médio, sendo que nos fins de semana e ate dias úteis, festas com aparelhagem estão abarrotas desses jovens que são atraídos por estes eventos que não podem ser negados como cultural, mas que não há uma mensagem codificadora para a reflexão social, político e econômico no status quo, e que certamente os excluirão e limitarão aos seus direitos fundamentais como cidadãos no futuro. Fonte de pesquisa do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que mede a qualidade de educação no Brasil, aponta o Estado do Pará com 3,1 entre os piores índices de educação do Brasil no ano de 2010 no ensino médio, igualando com Estados como - Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte. Está a frente apenas de Piauí (3,0), sendo que o maior índice é do Estado do Paraná (4,2).

A negligência com a educação é histórica, e este fato não pode assumir como ponto divisor de água no contexto escolar do Pará. Mas não se pode negar o envolvimento dos alunos principalmente os vitimados por apelo musical do tecnobrega como: cultura de massa, laser alienado, consumo alienado. A música tem significados imediatos, atingi a felicidade efêmera destes jovens que se ignoram como agentes sociais e se realizam com textos musicas despretensiosos de senso crítico.

A música popular brasileira sempre ocupa um lugar especial na história da música popular brasileira que foram e são usadas nas escolas por educadores. Os artistas e jovens da cultura popular e erudito que usavam a tecnologia e a música, principalmente em períodos de ditaduras com estilos do samba, pagode, rock, carimbo, siriá, brega, chorinho, sertaneja, românticas, gospel e etc., conclamavam a sociedade para a beleza da terra como o mestre Verequete; Mosaico da Ravena “Belém Pará Brasil”, combate ao etnocentrismo; Geraldo Vandré – “Pra não dizer que não falei das flores” que reagiu contra o Estado autoritário, em que os lideres políticos lhes chamavam de subversivo; Chico Buarque de Holanda, com versos fortes e politicamente comprometidos de suas canções tinha que dissimular as letras da música para enganar a censura com suas musicas: composições de “Cálice” (Chico Buarque e Gilberto Gil, 1973). “Apesar de você” (1970), escrita assim que voltou do exílio. Uma leitura menos atenta da música permite que seu tema seja identificado como uma briga de namorados, por esse motivo que passou pela censura. Este samba, tornado hino de resistência à ditadura, um jornal insinuou que a música teria sido escrita em homenagem ao presidente Emílio Garrastazu Médici. A letra da música foi compreendida pelos militares, que proibiram a música, invadindo a gravadora e recolhendo os discos e destruíram. Chico foi indagado sobre quem era o “você” referido na música, respondeu que era uma mulher muito autoritária”. Era só uma comparação.

Apesar De Você(Chico Buarque).

Amanhã vai ser outro dia/Hoje você é quem manda/Falou, tá falado/Não tem discussão, não/A minha gente hoje anda/Falando de lado e olhando pro chão/Viu?/Você que inventou esse Estado/Inventou de inventar/Toda escuridão/Você que inventou o/pecado/Esqueceu-se de inventar o perdão/Apesar de você/Amanhã há de ser outro dia/Eu pergunto a você onde vai se esconder/Da enorme euforia?/Como vai proibir/Quando o galo insistir em cantar?/Água nova brotando/E a gente se amando sem parar/Quando chegar o momento/Esse meu sofrimento/Vou cobrar com juros. Juro!/Todo esse amor reprimido/Esse grito contido/Esse samba no escuro/Você que/inventou a tristeza/Ora tenha a fineza/De "desinventar"/Você vai pagar, e é dobrado/Cada lágrima rolada/Nesse meu penar/Apesar de você/Amanhã há de ser outro dia/Ainda pago pra ver/O jardim florescer/Qual você não queria/Você vai se amargar/Vendo o dia raiar/Sem lhe pedir licença/E eu vou morrer de rir/E esse dia há de vir/Antes do que você pensa/Apesar de você/Apesar de você/Amanhã há de ser outro/dia/Você vai ter que ver/A manhã renascer/E esbanjar poesia/Como vai se/explicar/Vendo o céu clarear, de repente/Impunemente?/Como vai abafar/Nosso coro/a cantar/Na sua frente/Apesar de você/Apesar de você/Amanhã há de ser outro dia

Você vai se dar mal, etc e tala.

A música “Cálice”, seria apresentado em um show promovido pela PolyGram. Mas os microfones foram desligados. A letra é uma analogia entre a Paixão de Cristo e o sofrimento da população com o regime autoritário. A frase “Pai, afasta de mim esse cálice / De vinho tinto de sangue” associa à agonia de Jesus no Calvário, mas a dupla intenção da palavra cálice/cale-se, remete à atuação da censura. Em outro trecho (Silêncio na cidade não se escuta) converge a incapacidade das forças repressoras para fazerem calar a voz da resistência. O silêncio é igual censura (quimera). E por fim, outro texto: “mesmo calada a boca, resta o peito e mesmo calado o peito, resta a cuca”. Trocando - a censura pode calar o povo, mas não impedi de sentir e pensar.

Cálice (Chico Buarque e Gilberto Gil)

Pai, afasta de mim esse cálice/Pai, afasta de mim esse cálice/Pai, afasta de mim esse cálice/De vinho tinto /de sangue/Como beber dessa bebida amarga/Tragar a dor, engolir a labuta/Mesmo calada a boca, resta o peito/Silêncio na cidade não se escuta/De que me vale ser filho da santa/Melhor seria ser filho da outra/Outra realidade menos morta/Tanta mentira, tanta força bruta/Como é difícil acordar calado/Se na calada da noite eu me dano/Quero lançar um grito desumano/Que é uma maneira de ser escutado/Esse silêncio todo me atordoa/Atordoado eu permaneço atento/Na arquibancada pra a qualquer momento/Ver emergir o monstro da lagoa/De muito gorda a porca já não anda/De muito usada a faca já não corta/Como é difícil, pai, abrir a porta/Essa palavra presa na garganta/Esse pileque homérico no mundo/De que adianta ter boa vontade/Mesmo calado o peito, resta a cuca/Dos bêbados do centro da cidade/Talvez o mundo não seja pequeno/Nem seja a vida um fato consumado/Quero inventar o meu próprio pecado/Quero morrer do meu próprio veneno/Quero perder de vez tua cabeça/Minha cabeça perder teu juízo/Quero cheirar fumaça de óleo diesel/Me embriagar até que alguém me esqueça.

As rádios locais do Estado do Pará se curvam ao estilo musical do tecnobrega sem a menor reação que venha inverter os equívocos das letras ambíguas, mas convergindo para a auto desmoralização social, além das músicas transportarem os jovens prática da ética hedonista, Claro que há exceção. Ao contrário das rádios de estágios históricos, em que a sociedade brasileira nos períodos autoritário buscou maneiras de reagir e se libertar do controle do Estado. As rádios que foram limitadas na liberação, devido o grande controle da censura nos anos de chumbo. Surgiram, naqueles anos, alguns modos de produção cultural que buscavam o acesso mais democrático à cultura que mesmo na dificuldade, mas as produções musicais tinham mensagem critico social ao contexto político.

A rebeldia civil foram ao ousadismo com as criações de rádios ilegais que despertavam reações ao status quo. Essas rádios representaram inovação, intervenção e criatividade, diante do período. Estavam diretamente ligadas à comunicação e à esfera política. Representaram a luta contra o controle que era exercido sobre os meios de comunicação e de radiodifusão por parte do Estado, objetivando garantir um espaço para a comunidade, buscando quebrar o controle das informações, divulgar o que não eram publicadas pelas emissoras autorizadas por canais de massa. Expressavam o verdadeiro exercício do direito democrático a informação do universo da comunicação como coisa pública.

Um exemplo foi às rádios livres ou rádios piratas, que o grupo do vocalista Paulo Ricardo, do grupo Rotações Por Minuto (RPM) retratou na música que embalou os anos 80. É uma pena que no Estado Pará, rádios fazem inversões dos interesses da década de 80, e que são usadas ainda como privilégios de poucos, que fazem de instrumentos de massa de manobra.

Rádio Pirata(RPM) - Abordar navios mercantes/Invadir, pilhar, tomar o que é nosso/Pirataria nas ondas do rádio/Havia alguma coisa errada com o rei./Preparar a nossa invasão/E fazer justiça com as próprias mãos/Dinamitar um paiol de bobagens

E navegar o mar da tranquilidade./Toquem o meu coração/Façam a revolução/Que está no ar/Nas ondas do rádio/No submundo repousa o repúdio/E deve despertar./Disputar em cada freqüência/O espaço nosso nessa decadência/Canções de guerra/Quem sabe/canções do mar/Canções de amor ao que vai vingar./Toquem o meu coração/Façam a revolução/Que está no ar/Nas ondas do rádio/No underground repousa o repúdio/E deve despertar!

O tecnobrega esta tão massificada que quase todas as propagandas, principalmente as moveis, que são embaladas com sons deste estilo. A critica deste texto ao tema, não é contra a arte ou a cultura do estilo musical tecnobrega, mas a absorvição deste estilo a industria cultural e a letra ambígua que vem carregada de apologia ao consumo de drogas lícitas e ilícitas como exemplo: “Sou é da galera da golada/Traz o balde de gelada/Que hoje a festa vai rolar...” que insinua o consumo de cerveja em balde nas festas de aparelhagem, se tornando um comportamento de status no consumo entre os jovens. Outra música foi o jingle da aparelhagem Pop Som: “é na segunda feira pó” analogia que se fazia ao consumo de droga o pó”, como se fosse uma festa especifica na segunda feira que rebanhava milhares de jovens neste dia, e o resultado era critico para os dados da segurança pública, assim como, na ausência e desinteresse de alunos na terça feira nas escolas. Outro fato é que pela velocidade que a industria do consumo exige de produtos músicas com gostos efêmeros dos consumidores alienados, não permite tempo aos artistas em transformar as letras das musicas em arte, mas sim em cultura de consumo. O exemplo são os plágios, como a versão de True colors, de Cindy Lauper: Reacender a chama de Gaby Amarantos(a Beyoncé do Pará), menos mal, pelo menos agrega sentimento, são vários outros exemplos.

Em entrevista a uma radio local, um compositor e empresário do tecnobrega, disse que para ele criar uma musica, basta um software e uma frase associando a uma aparelhagem para se tornar um grito de guerra, acompanhado de um embalo musical de anos anteriores. Pronto, esta formado o produto cultural de consumo, e logo de imediato já se tem que pensar em outra, se não vem outro empresário e cria outra música e passa aos interpretes e arrebenta. O que se percebe é que nada se cria, apenas se copia.

A arte é um sopro sagrado que só o artista tem, e a educação formal não pode intervir nesse dom, mas os conceitos teóricos poderão contribuir na elaboração de letras mais reflexiva. Portanto, o estilo brega deveria ser usado como estratégia em metodologia escolar par inverter este equívoco que diagnóstica o baixo rendimento dos alunos do ensino médio do Pará pelo IDEB.

A imprensa local em parceria com governo, comunidade estudantil e cominidade cívil e artistica, poderiam criar eventos musicais para o combater a extratégia da industria do consumo de cultura de massa que inviabiiza pouca criatividade artistica. Fato já registrado comprovado entre os quais Chico Buarque, Geraldo Vandré que sob a sigla MPB criaram o movimento engajado a protesto contra a Ditadura militar no Brasil. Os tropicalistas Caetano Veloso e Gilberto Gil, expoentes desse movimento que combatiam o Iê Iê Iê que ligava-se basicamente ao rock produzido no exterior, embora no Brasil tenha se mascarado com a suavidade romântica em uma abordagem muitas vezes ingênua, como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Tim Maia, Wanderléa, José Ricardo, Wanderley Cardoso e conjuntos como Renato e Seus Blue Caps, Golden Boys, The Fevers, que se transformou na jovem guarda, usado extrategicamente em alguns pontos como o tecnobrega paraense, mas vários destes cantores retificaram suas atitudes que antes foram cooptados pelo governo.

A transição para a década de 1970 foi a consolidação da chamada MPB e despontavam, Gal Costa, Elis Regina e Maria Bethânia. Nos anos oitenta nascia dentro do rock brasileiro o movimento BRock, com o surgimento de artistas como Blitz, Barão Vermelho de Cazuza, Paralamas do Sucesso, Titãs, Ultraje a Rigor e Legião Urbana que viria contribuir para derrocada da ditadura militar, alem de combater a corrupção.

Por fim, rejeitamos a cultivar o estilo musical tecnobrega como causa do fatalismo da cultura paraense, mas sim, que se torne o resgate e consolidação da juventude ao processo de reflexão dos valores sociais, politicos e culturais que combata os ditames ideologicos que a industria da cultura de massa lhe impõe como simples consumidores alienados no tempo livre, na qual estes nao consegue distinguir tempo util, na qual o avanço tecnológico é colocado a serviço da reprodução da lógica capitalista, enfatizando o consumo e a diversão como formas de garantir o apaziguamento e a diluição dos problemas sociais que resulta na desumanização dos jovens que são em grande maioria vitima de violência urbana. Despertar os jovens da desesperança que se deve ao diagnóstico da ausência de consciência revolucionária, que vem sendo assimilado, absorvido pelo sistema capitalista, seja pelas conquistas trabalhistas alcançadas, seja pela alienação de suas consciências, promovida pela indústria cultural, que através da diversão se obteria a homogeneização dos comportamentos, a massificação das pessoas.

Não é o tecnobrega que tem que ser combatido, mas a intenção da indústria cultural e seus efeitos para a sociedade paraense.

ESCOLA DE FRANKFURT

Uma teoria critica contra a opressão social

A Escola de Frankfurt é a mesma histórico-institucional para Teoria Crítica Social. O que mais tarde faria, a escola começou de facto como uma escola, fundada em 1923 na Universidade de Frankfurt, mas independente desta: o Istitut für Sozialforschung. A maioria dos fundadores era constituída por filhos assimilados de famílias judias da classe média alemã. Concebido por Felix Weil, Horkheimer e Pollock, a Escola de Frankfurt corporizaria uma das configurações paradigmáticas do chamado Marxismo Ocidental (Anderson, 1972, Merquior, 19872).

Entre os nomes mais conhecidos da Escola contam-se Horkheimer, Adorno, Marcuse, Fromm, Lowenthal para a primeira geração; Habermas, Wellmer e Apel, para a segunda. Não tendo pertencido de facto à Escola, não devem esquecer-se Benjamin e Kracauer. Durante a guerra, a Escola emigraria para os Estados Unidos, repartindo-se por Nova Iorque e por Los Angeles. O retorno à Alemanha só se produziria por 1950. O autor Pecora (1997) identifica cinco motivos que dariam especial consistência à Teoria Crítica desenvolvida pela primeira geração: 1) Reinterpretação do marxismo a partir da rejeição das suas concretizações dogmáticas: totalização simples da história, relações de espelhismo mecânico entre infra-estrutura e super-estrutura, centralidade da luta de classes e posicionamento providencial do proletariado como sujeito da história. 2) Rejeição do "intelectual flutuante" de Manheim e de concepções afins, sobretudo no campo da sociologia. A teoria deve ser "crítica", historicizada e comprometida, por isso que a neutralidade científica não seria senão adaptabilidade prática às condições sociais existentes tidas por inaceitáveis. 3) Investigação das condições socio-psíquicas de enraizamento e subsistência do autoritarismo e da hegemonia social. 4) Crítica radical do Iluminismo enquanto triunfo da razão instrumental. 5) Postulação da estética como lugar privilegiado de exercício da Teoria Crítica.

Seus principais teóricos: Theodor Adorno, Marx Hokheimer, Walter Benjamin, Herbert Marcuse e Jurmmgen Habermas, alem de Erich Fromm (1900-1980).psicanalista teuto-americano.

Apesar de haver grandes diferenças de pensamento entre esses autores, a preocupação comum eram os estudos dos variados aspectos da vida social, de modo a compor uma teoria crítica da sociedade como um todo. Então investigavam no campo da economia, psicologia, sociologia e antropologia. Os pontos de partidas deste foram Karl Marx, teoria freudiana, alem de Hegel, Kant e Marx Weber.

A Escola de Frankfurt concentrou seu interesse na análise da sociedade de massa, termo que busca caracterizar a sociedade atual, na qual o avanço tecnológico é colocado a serviço da reprodução da lógica capitalista, enfatizando o consumo e a diversão como formas de garantir o apaziguamento e a diluição dos problemas sociais.

Adorno e Horkheimer razão instrumental e massificação.

Na análise da sociedade de massa, que se desdobra em vários aspectos, um tema muito presente é a crítica da razão.

De acordo com Max Horkheimer (1895-1973) e Theodor Adorno (1906-1969), a razão iluminista, que visava a emancipação dos indivíduos e o progresso social, terminou por levar a uma maior dominação das pessoas em virtude justamente do desenvolvimento tecnológico-industrial.

Horkheimer acreditava que o problema estava na própria razão controladora e instrumental, que busca sempre a dominação, tanto da natureza quanto do próprio ser humano.

Horkheimer em 1946, escreveu: “enquanto o conhecimento técnico expande o horizonte da atividade e do pensamento humano, a autonomia do homem enquanto individuo, a sua capacidade de se opor a resistência ao crescente mecanismo de manipulação de massas, o seu poder de imaginação e o seu juízo independente sofreram uma redução. O avanço dos recursos técnicos de informação se acompanha de um processo de desumanização”.

Horkheimer e Adorno em um texto - “A dialética do esclarecimento” de 1947, estes fazem criticas ao iluminismo que estimulou o desenvolvimento dessa razão controladora e instrumental da sociedade contemporânea. Denunciam o desencantamento do mundo, a deturpação das consciências individuais, a assimilação dos indivíduos ao sistema social dominante.

Horkheimer e Adorno denunciaram a morte da razão crítica, asfixiada pelas relações de produção capitalista. Se denúncias semelhantes já haviam sido feitas no campo do marxismo, o que há de característico nos filósofos da Escola de Frankfurt é a desesperança em relação à possibilidade de transformação dessa realidade social.

Essa desesperança se deveria ao diagnóstico da ausência de consciência revolucionária no proletariado, que teria sido assimilado, absorvido pelo sistema capitalista, seja pelas conquistas trabalhistas alcançadas, seja pela alienação de suas consciências, promovida pela indústria cultural (termo difundido por Adorno e Horkheimer para designar a indústria da diversão de massa, veiculada pela televisão, cinema, rádio, revistas, jornais, músicas, propagandas etc. Através da indústria cultural e da diversão se obteria a homogeneização dos comportamentos, a massificação das pessoas.

Por falta de perspectiva social fez Adorno se refugiar na teoria estética, por entender que o campo a arte é o único reduto autentico a razão emancipatoria e da critica à opressão social.

BENJAMIN - arte como instrumento de politização.

“não há messias enviado do deu. Somos nos mesmo o messias;cada geração possui uma parcela de poder messiânico e deve esforçar por exercela”

Walter Benjamin (1892-1940) se distingue de Adorno e Horkheimer por uma postura mais otimista no que diz respeito à indústria cultural.

Em seu texto A obra de arte na época de suas técnicas de reprodução, ele se mostra esperançoso com a possibilidade de que a arte, a partir do desenvolvimento das técnicas de reprodução, se torne acessível a todos.

Enquanto, na visão de Adorno e Horkheimer, a cultura veiculada pelos meios de comunicação de massa não permite que as classes assalariadas assumam uma posição crítica em relação à realidade, Benjamin acredita que a arte dirigida às massas pode servir como instrumento de politização.

Além disso, desenvolveu reflexões nas quais buscou conciliar a teoria marxista com a tradição judaica, dando origem a um pensamento de difícil penetração, ainda que de grande beleza literária.

MARCUSE - pelo princípio do prazer.

“existe um tempo para falar e um tempo para agir; e esses tempos são definidos (marcados) pela constelação social concretas de forças”

Herbert Marcuse (1898-1979) desenvolveu uma obra marcada significamente pelas teorias freudiana e marxista. Em Eros e civilização, retomou o tema desenvolvido por Freud da necessidade de repressão dos instintos para a manutenção e o desenvolvimento da civilização.

De acordo com Freud, a história social do homem é a história de sua repressão, do combate ao livre prazer em prol do trabalho, do adiantamento do princípio do prazer para atender ao princípio da realidade. Sem essa renúncia, a vida social seria impossível.

Marcuse considera que Freud tem razão em diagnosticar esse fato. Porém discorda do fundador da psicanálise quando este apresenta essa situação como algo eterno, ou seja, que é impossível uma civilização não-repressiva.

Marcuse apontou que a possibilidade de uma civilização menos repressiva pode surgir do próprio desenvolvimento tecnológico, que criaria condições para a libertação em relação à obrigação do trabalho e a conseqüente ampliação do tempo livre.

No entanto, isso não se dará, sem a intervenção do ser humano para reorientar o rumo da trajetória histórica possibilitada por esse desenvolvimento.

HABERMAS - a teoria da ação comunicativa.

Dentre os teóricos da Escola de Frankfurt, o que maior influência exerce atualmente é Jürgen Habermas (1929-). Ele discorda de Adorno e Horkheimer no que se refere aos conceitos centrais da análise realizada por esses dois filósofos: razão, verdade e democracia.

De acordo com Habermas, a posição de Adorno e Horkheimer quanto a emancipação da razão é perigosa, pois poderia conduzir a uma crítica radical da modernidade e, em conseqüência, da razão, que levaria ao irracionalismo.

Em seu artigo “Modernidade versus pós-modernidade”, ele enfatiza esse ponto, afirmando, contra a tendência ao irracionalismo presente na chamada filosofia pós-moderna, que “o projeto da modernidade ainda não foi cumprido”, Ou seja, que o potencial para a racionalização do mundo ainda não está esgotado. Por isso Habermas costuma ser descrito como “o último grande racionalista”.

Ação comunicativa e verdade intersubjetiva.

Habermas propõe como nova perspectiva, outro conceito de razão: a razão dialógica, que brota do diálogo e da argumentação entre os agentes interessados numa determinada situação. É a razão que surge da chamada ação comunicativa, do uso da linguagem como meio de conseguir o consenso. Para tanto, é necessária uma ação social que fortaleça as estruturas capazes de promover as condições de liberdade e de não-constrangimento imprescindíveis ao diálogo.

O conceito de verdade também se modifica em função em função dessa Nova perspectiva. Habermas propõe o entendimento da verdade não mas como uma adequação da pensamento a realidade, mas como fruto da comunicação comunicativa; não como verdade subjetiva, mas como intersubjetiva (entre sujeitos diversos), assim se se aplicam algumas regras: não contradição, clareza de argumentação e a falta de constrangimento de ordem social.

Razão ou verdade deixam de ser conteúdo ou valores absolutos e passam a ser definidos como consensualmente e essa validade será tanto maior ou melhor quanto for o dilogo, o que se consegue com a democracia.

O pensamento de Habermas incorpora e desenvolve reflexões propostas pela filosofia da linguagem. A ênfase dada por ele à razão comunicativa pode ser entendida como uma maneira de tentar “salvar” a razão, que teria chegado a um beco sem saída. Assim, se o mundo contemporâneo é regido pela razão instrumental conforme denunciaram os filósofos que o antecederam na Escola de Frankfurt, para Habermas caberia à razão comunicativa, enfim, o papel de resistir e reorientar essa razão instrumental.